sexta-feira, 17 de maio de 2013
O QUE OS SENHORES ESTÃO FAZENDO II?
Em meu texto anterior deixei de fazer algumas considerações importantes, principalmente no que diz respeito à inércia dos vereadores de Bom Jesus do Norte (ES). Pois bem, as farei no presente.
Moro na Rua Pedro Casimiro de Campos, a qual depois de “asfaltada” virou uma verdadeira pista de velocidade. Minha casa fica em frente a uma escola onde estudam dezenas de alunos nos turnos da manhã e tarde. São em maioria crianças entre 7 e 11 anos de idade, o que por isso mesmo merecem todo cuidado e proteção, e isto esta na lei.
Acontece que devido à falta de educação dos motoristas e motociclistas (principalmente) que trafegam pela via em velocidade incompatível até mesmo para uma rodovia o que dirá em uma rua de bairro, é de fácil deslinde perceber que não tardará acontecer um atropelamento ou coisa mais grave envolvendo motoristas e pedestres.
A situação é tão caótica, que um morador do bairro já idoso e cansado da exposição ao perigo e da inércia dos homens públicos, chegou mesmo a retirar alguns paralelepípedos em frente à sua casa na tentativa de forçar os veículos a diminuírem a velocidade, no que o adverti que de vítima o mesmo poderia se transformar em réu, caso algum desses imbecis na direção de veículo automotor sofresse um acidente em razão da “vala” por ele aberta, no que resignado, a fechou.
A minha pergunta é a seguinte: vai precisar morrer alguém para que os vereadores tomem uma providência no sentido de dotarem a via de placas educativas e de advertência além de redutores de velocidade – principalmente em frente à escola? –
Por favor, Excelências, cumpram com seus deveres, pois se acontecer um acidente no local devido aos problemas que acabei de narrar e ainda assim providências não forem tomadas iniciarei um movimento para que NENHUM dos senhores seja reeleito caso se candidatem às próximas eleições. Urge desconstruir a cultura do “esperar acontecer” para depois providências serem tomadas. Basta de tentar justificar o injustificável.
Bom Jesus do Norte (ES), 17 de maio de 2013
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
O QUE OS SENHORES ESTÃO FAZENDO?
Ao assistir a exibição pela TV Justiça de um julgamento ocorrido no dia de hoje no Supremo Tribunal Federal – STF - acerca de uma reclamação interposta pela Defensoria Pública do Acre (AC) naquele Tribunal contra a decisão de um Magistrado da Vara de Execuções Penais que negou pedido da Defensoria para que concedesse progressão de regime a 10 condenados pela prática de crimes hediondos e assemelhados, um detalhe chamou minha atenção nesse caso e que serviu de inspiração para escrever.
Refletindo sobre o importante papel dos operadores do direito em uma sociedade democrática de direito passei a questionar o seguinte: se a mais Alta Corte do Poder Judiciário brasileiro dá publicidade ao trabalho de seus juízes agindo assim na mais perfeita harmonia com os princípios basilares da Administração Pública, por que os demais Poderes não seguem o salutar exemplo e igualmente não passam a informar a população da produtividade de seus pares, principalmente as Câmaras Municipais da maioria das cidades brasileiras?
Por que ainda existem determinadas votações que ocorrem ao arrepio da moralidade, senão dizer da lei, e por isso mesmo se desdobra de forma “secreta” nas Casas Legislativas?
Nesse diapasão, gostaria de saber o que os vereadores de Bom Jesus do Norte (ES) estão produzindo de útil para a população do município, afinal, daqui a pouco faz um ano que os senhores foram eleitos?
Qual a contrapartida dos serviços prestados por Vossas Excelências ao povo tão carente do mínimo que alguns dos Senhores insistem em perpetuar quando deixam de fazer aquilo que lhes compete por dever? Digam-nos, o que os senhores fazem para merecerem os pomposos salários que recebem?
Sinceramente não dá para aceitar o fato de que o “bom” vereador é aquele que “corre atrás” para “agilizar” a realização de um exame de sangue junto ao secretário municipal de saúde; que “arranja” cirurgia de ligadura de trompas, que paga uma nota de luz e outras coisas aqui impublicáveis, não que essas práticas sejam levadas a cabo por Vossas Excelências; em absoluto estou afirmando isso, o que não significa que o fato de não fazerem eu os considere eficientes por isso; não os considero.
Talvez no dia em que eu tiver a grata satisfação de vê-los publicarem na imprensa seus atos enquanto parlamentares quem sabe eu mude de opinião.
Falando nisso, seria interessante se o Presidente da Câmara de Bom Jesus do Norte contratasse um carro de som e informasse à população quantos projetos de lei foram apresentados até o momento e quais os vereadores os apresentaram. Aproveite também, senhor Presidente para legislar sobre a poluição sonora que é produzida por esses veículos que adoecem as pessoas pelo fato de não haver nenhuma regulamentação municipal nesse sentido, o que faz com que os volumes de som em alguns casos estejam muito acima do razoável e permitido pela legislação ambiental.
O fato, é que estou cansado de pagar a conta por serviços que não são prestados de forma eficiente por deputados, senadores e evidentemente por Vossas Excelências. Estou cansado de vê-los pelas esquinas prestando favores particulares a terceiros quando deveriam estar estudando a melhor forma de elaborar projetos de lei que beneficiasse a população como um todo, e não apenas seus eleitores. Estou cansado de tanta incompetência.
No meu entendimento deveria configurar enriquecimento indevido quando um parlamentar de qualquer esfera recebesse salário e outras mordomias e não produzisse para a população que o elegeu. Ou produz, ou devolve o que recebeu indevidamente ou vai para a cadeia, assim que deveria ser.
Por ora senhores, lembro-lhes da oportunidade ímpar que Vossas Excelências têm de insculpirem de maneira jubilosa vossos nomes nos anais da história do município por relevantes e inestimáveis serviços prestados a população. Não percam a oportunidade de prestarem um bom serviço!
Não sejam como aqueles que se locupletam da ignorância de um povo que apesar de votar mal carrega no peito a esperança de dias melhores. Terminem seus mandatos com a consciência de dever cumprido, e não o revés.
Resumindo percebo que Bom Jesus do Norte precisa de uma coisa muito simples de ser colocado em prática, mas ao que parece há muito esquecido: qualidade e eficiência na prestação de serviços prestados por vereadores e prefeitos, o que ocorrerá no dia em que o povo aprender a votar com responsabilidade e não por amizade ou favores.
Essa é minha opinião.
Bom Jesus do Norte (ES), 17 de maio de 2013
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua
segunda-feira, 22 de abril de 2013
CADA MACACO NO SEU GALHO
Esta na Constituição Federal: ”aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (CF/88 art.5º, LV).
Tal comando constitucional indica que ninguém pode ser condenado criminalmente sem que lhe seja assegurado o pleno exercício do direito de defesa, e isso inclui a faculdade do agente em rebater as acusações que lhes estão sendo imputadas por meio do contraditório.
Via de regra, a formação do processo criminal tem início em sede policial, a partir do registro da ocorrência, que após os procedimentos legais formaliza-se em inquérito e que será sempre presidido pelo Delegado de Polícia, - elemento neutro na relação processual -.
Não obstante, o Delegado não participa da denúncia, (atribuição do Promotor de Justiça), nem tampouco julga o caso (atribuição do Juiz de Direito), pois se assim o fizesse o direito do acusado à ampla defesa e contraditório estaria totalmente comprometido.
O que acontece, é que uma vez concluído o inquérito, a Autoridade Policial o remete ao Ministério Público (instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado conforme CF/88 art.127), para que os Promotores de Justiça o analisem e igualmente formem seus juízos de valor sobre aquele caso concreto e se julgarem pertinente ofereçam denúncia, determinem o arquivamento ou requisitem novos procedimentos à Autoridade Policial.
Formada suas convicções em relação ao fato típico, a antijuricidade e o nexo de causalidade cometido pelo acusado, os Promotores de Justiça o denunciam ao Poder Judiciário que por meio de seus Juízes julgarão e sentenciarão o réu, ou seja, em um Estado Democrático de Direito a ampla defesa é assegurada ao imputado desde o momento em que a Autoridade Policial toma ciência do fato criminoso e termina com o julgamento do processo pelo Juiz. Na verdade, a Justiça se inicia com o Delegado de Polícia e seus agentes, e isso só é possível porque Delegado e Juiz não são partes no processo, ao passo que Promotores de Justiça e Advogados o são.
Promotor e Advogado têm interesse no resultado do julgamento, uma vez que um acusa e o outro defende, e independente do resultado do julgamento que sempre desagradará um ou outro, ambos podem recorrer às instâncias superiores acerca daquela decisão judicial aplicada ao caso concreto; o Delegado de Polícia não pode. Tanto o é, que o inquérito policial é um mero procedimento administrativo, e conforme dito, o Delegado de Polícia não participa do processo; ele o instrui e preside.
Em relação a isso vejamos o que diz o artigo 5º inciso LIII da Constituição da República: "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.” E o inciso LIV do mesmo artigo preconiza: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal". E o devido processo legal nada mais é que, segundo Miguel Reale, um conjunto de “verdades ou juízos fundamentais que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos a dada porção da realidade” juízos que necessariamente têm que passar pelo crivo do Delegado, do Promotor e do Juiz, cada qual em sua área de atuação e saber conforme mandamento constitucional,
Provavelmente a essa altura o leitor habituado a ler meus textos esteja se questionando da razão de ser do presente, já que normalmente me ocupo de outros assuntos, mormente aqueles relativos a questões existenciais.
A resposta a isso é bem simples: mera questão de justiça e reconhecimento ao árduo trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, trabalho este, que nunca é reconhecido pela sociedade, ao revés, tais instituições são sempre achincalhadas, sejam pela imprensa ou nas rodas de bate-papo Brasil afora, além de responsabilizadas por tudo de ruim que acontece em nossa sociedade, o que in casu inclui a Polícia Militar e Rodoviária Federal.
Logo, como cidadão brasileiro não posso me omitir em relação ao assunto que objetiva ratificar as funções constitucionais das Polícias Judiciárias em investigar e auxiliar diretamente o Poder Judiciário e que dividiu a opinião da sociedade em relação à matéria que envolve a aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC 37/2011.”
Aos que não estão a par da discussão, essa proposta quer manter as polícias Civil e Federal como titulares - através de seus Delegados de Polícia -, nos procedimentos investigatórios, em detrimento, dentre outros, da capacidade e atuação Ministério Público em investigar, condição esta não prevista na Constituição Federal e que já foi questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4220) a fim de que a mais alta Corte pacifique o entendimento de que a Constituição Federal não permitiu ao Ministério Público a legitimidade para investigar.
A parte essa discussão, não restam as menores dúvidas da imprescindibilidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais e coletivos de nosso País, além de sua importante missão em atuar como órgão externo de controle e fiscalização das atividades policiais, mas daí pleitear a capacidade e deter o controle nas investigações criminais penso não ser o mais adequado para a sociedade brasileira, mesmo porque, um processo em tais condições correria o risco de conter “vícios” que certamente em alguns casos só seriam percebidos muitos anos mais tarde e após sérios e irremediáveis danos causados os réus, além do fato de não haver no órgão pessoal suficiente e com treinamento adequado para exercer atividades policiais.
Por fim, reafirmo meu respeito e admiração aos órgãos jurisdicionais e seus representantes que compõem nosso Estado Democrático de Direito, em especial, o Ministério Público, que penso tratar-se de um órgão que é patrimônio do Brasil e do povo brasileiro, mas reafirmo o meu entendimento de que não seria saudável para a recente e ainda não totalmente consolidada democracia brasileira um único órgão investigar, denunciar e ao mesmo tempo ser o titular das ações penais. Nesse sentido, Posiciono-me favorável à aprovação da PEC 37 e na defesa e no direito dos Delegados de Polícia de continuarem a ser os legítimos titulares nas investigações criminais, ou seja, que continue cada macaco no seu galho.
A luta continua
Bom Jesus do Norte (ES), 21 de abril de 2013
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
E-mail: marceloadriano36@hotmail.com
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR
Antes de qualquer coisa, gostaria de agradecer aos Excelentíssimos vereadores e vereadoras desse imenso país que cumpriram com louvor seus papeis constitucionais quando imbuídos das prerrogativas do cargo no mandato prestes a terminar.
A postura íntegra, profissional, competente e ética de Vossas Excelências é tema recorrente nas pesquisas de mestrado e doutorado nas diversas universidades brasileiras que tentam entender como o Brasil atingiu de forma tão rápida a excelência na vida política. A prática de Vossas Excelências é utilizada como paradigma para que países que viveram séculos sob a batuta do totalitarismo e da corrupção no Oriente Médio e outros cantos do mundo adotem nosso modelo como o mais próximo do ideal para o povo.
Em nome da nação brasileira, também gostaria de agradecer pela campanha “limpa” que Vossas Excelências vêm desenvolvendo na captação de votos por ocasião das eleições deste ano. Os poucos carros de som em circulação em nossa cidade fazendo a devida propaganda eleitoral, estão respeitando todos os aspectos da legislação ambiental em vigor, assim como são raros os “santinhos” contendo suas promessas ou “compromissos” em nosso quintal e caixa de correios. Também digno de citação são as declarações de bens firmadas por Vossas Excelências no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tudo dentro da maior transparência e fidelidade.
Aqui em Bom Jesus do Norte, cidade ao sul do Espírito Santo, por exemplo, tanto os candidatos a prefeito e seus respectivos vices quanto os noventa e um candidatos a vereador, declararam fielmente seus bens, inclusive seus saldos bancários atualizados e jóias, prática que se segue nos demais 5.700 municípios brasileiros. Ninguém “mascarou” absolutamente nada. Com esse panorama, fica muito difícil para o eleitor escolher, afinal, como eleger o melhor se todos são probos, honestos e competentes?
Diferentemente de outros países, aqui, candidato a cargo eletivo abre mão do salário parlamentar, pois sabe que o Brasil é um país ainda com enormes desigualdades sociais, herança, talvez, de nossa colonização e industrialização tardia, e não seria justo para povo – que já amarga os altos custos de um sistema tributário arcaico e desigual - arcar com mais um alto custo para com aqueles que voluntariamente o querem representar.
Sim, Vossas Excelências estão de parabéns, conseguiram provar que a maioria – se não a totalidade – de vós faz jus ao cargo que ocupa com muita competência e maestria.
Em tempos havidos nossos políticos de outrora me eram uma fonte inesgotável de inspiração para escrever. Confesso que há tempos sinto-me órfão nesse particular.
Por fim, não posso deixar de consignar uma coisa muito importante ocorrida comigo. Semana passada cai da cama e bati com a cabeça no chão, e claro, no mesmo dia procurei um neurologista.
Ao apreciar o relato e a tomografia por mim apresentados, o médico disse-me não se tratar de nada grave. Passou-me apenas um analgésico e disse-me que se observasse alguma coisa “anormal” em meu comportamento, que era para procurá-lo imediatamente.
Ainda durante a consulta seu telefone celular tocou. Ele pediu-me licença e atendeu. Claro que não fiquei prestando atenção na conversa, mas não pude deixar de ouvi-lo esbravejar os candidatos a prefeito e vereador de sua cidade. Disse que se pudesse mudava a Constituição para obrigar pessoas condenadas por lesar o erário a prestar serviços pesados e com isso pagar suas estadias na prisão, de preferência em uma ilha deserta, além de retirar-lhes todos os bens conseguidos fraudulentamente comprovados.
Sinceramente não aguardei o fim da conversa entre ele e seu interlocutor. Levantei e fui embora, afinal, se minha cabeça já não estava boa, imaginem como ela ficaria após ouvir uma situação tresloucada como a narrada pelo doutor, principalmente em se tratando de uma construção estereotipada de sua imaginação e que nada tem a ver com a nossa realidade?!
Quanto á mim, fiquem tranquilos, como podem ver, estou ótimo!
A luta continua.
Bom Jesus do Norte (ES), 06 de agosto de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
Acessem o endereço abaixo.
http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=ES
Marceloadriano36@hotmail.com
quarta-feira, 25 de julho de 2012
SOU AQUELA QUE PROMOVE A PAZ
Sem razão, represento aquela profissão que as pessoas têm mais receio de se deparar, mas que nem por isso agem para evitar esse encontro.
Sem razão, na maior parte das vezes sou vista como uma “máquina”, e não como um ser humano que tem os mesmos sentimentos das pessoas e que também chora.
Sem razão, grande parte das minhas decisões é criticada por uma ou outra parte que não entende que não sou eu quem cria as leis, mas sim, aquela que as aplica ao caso concreto.
Sem razão, imaginam que posso resolver todos os problemas do mundo, mas se esquecem que também tenho os meus problemas para resolver e que não raro, sempre ficam por último.
O que as pessoas nem imaginam, é que dentre todas as profissões o meu ofício é o que mais sofre controle de órgãos superiores, e em tudo o que faço, tenho por dever fundamentar. Que bom seria se todas as profissões tivessem tal controle e obrigatoriedade...
Enquanto grande parte das famílias sai para se divertir ou mesmo exercitar-se ao ar livre, para mim, um simples caminhar à beira de um laguinho ou sentar-se em uma praça pública com meu filho pode representar um perigo de vida iminente.
Na verdade, a minha profissão em última instância representa abrir mão daquilo que a maioria das pessoas pode desfrutar: a liberdade. Mas quem se importa com isso?
Sim, por amor e em nome do Direito e da Justiça tornei-me refém da sociedade. Muito prazer sou Juíza de Direito.
Obs. Texto em homenagem a uma Juíza de Direito da Vara Criminal Da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - RJ que tenho tido a honra de acompanhar por ocasião do estágio como Conciliador no Juizado Especial Adjunto Civil, mas que certamente se aplica a todas às Juízas e Juízes de Direito do nosso País.
A luta continua
Bom Jesus do Norte, 25 de julho de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
.marceloadriano36@hotmail.com
SOU AQUELA QUE PROMOVE A PAZ
Sem razão, represento aquela profissão que as pessoas têm mais receio de se deparar, mas que nem por isso agem para evitar esse encontro.
Sem razão, na maior parte das vezes sou vista como uma “máquina”, e não como um ser humano que tem os mesmos sentimentos das pessoas e que também chora.
Sem razão, grande parte das minhas decisões é criticada por uma ou outra parte que não entende que não sou eu quem cria as leis, mas sim, aquela que as aplica ao caso concreto.
Sem razão, imaginam que posso resolver todos os problemas do mundo, mas se esquecem que também tenho os meus problemas para resolver e que não raro, sempre ficam por último.
O que as pessoas nem imaginam, é que dentre todas as profissões o meu ofício é o que mais sofre controle de órgãos superiores, e em tudo o que faço, tenho por dever fundamentar. Que bom seria se todas as profissões tivessem tal controle e obrigatoriedade...
Enquanto grande parte das famílias sai para se divertir ou mesmo exercitar-se ao ar livre, para mim, um simples caminhar à beira de um laguinho ou sentar-se em uma praça pública com meu filho pode representar um perigo de vida iminente.
Na verdade, a minha profissão em última instância representa abrir mão daquilo que a maioria das pessoas pode desfrutar: a liberdade. Mas quem se importa com isso?
Sim, por amor e em nome do Direito e da Justiça tornei-me refém da sociedade. Muito prazer sou Juíza de Direito.
Obs. Texto em homenagem a uma Juíza de Direito da Vara Criminal Da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - RJ que tenho tido a honra de acompanhar por ocasião do estágio como Conciliador no Juizado Especial Adjunto Civil, mas que certamente se aplica a todas às Juízas e Juízes de Direito do nosso País.
A luta continua
Bom Jesus do Norte, 25 de julho de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
.marceloadriano36@hotmail.com
Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO RIO DE JANEIRO - ...
Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO RIO DE JANEIRO - ...: Que existem servidores públicos e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao me dirigir à Itaperun...
terça-feira, 24 de julho de 2012
A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Que existem servidores públicos e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao me dirigir à Itaperuna para comprar o cilindro mestre do freio do meu carro deparei-me com um desses servidores que pela sua postura maculam as instituições a que servem e que a imprensa não cansa de noticiar suas trapalhadas.
Não há em nossa legislação pátria nada que obrigue às pessoas a serem educadas. Na verdade, polidez e urbanidade no trato com as pessoas vem de berço, e isso, claro, é fruto de uma boa educação e que em boa parte independe do grau de instrução de seus pais.
Eu por exemplo, além do meu irmão, tenho inúmeros amigos nas fileiras das polícias, sejam elas Federal, Civil ou Militar, e graças a Deus, são pessoas educadíssimas, verdadeiros Servidores Públicos, que agem com energia quando está se faz imprescindível e não para demonstrar pretenso poder, pois eles sabem que o poder se encerra em sua área de atuação e guardadas ás devidas proporções e não algo que se possa usar a seu bel prazer e a reboque da lei.
Outra coisa não menos importante. Está na Constituição. Qualquer pessoa pode circular livremente pelo país em época de paz. Ninguém é obrigado a dizer onde mora nem tampouco de onde está vindo, mas por cortesia, às pessoas costumam responder, mas alguns agentes da lei parecem disso não saber.
Talvez por eu estar usando bermuda e uma camiseta o servidor público lotado na Barreira Fiscal do posto Timbó que faz a ligação Bom Jesus x Itaperuna e que me fez a abordagem e não satisfeito com a exibição dos documentos e após responder-lhe por três vezes que morava em Bom Jesus, me fez desembarcar do veículo e acompanhá-lo até um computador portátil e aguardar alguns longos minutos sob um sol escaldante até o sistema Infoseg “voltar” para que assim procedesse na verificação dos meus dados pessoais. Enquanto aguardava, fez várias perguntas, todas por educação respondidas, só faltou me perguntar qual a cor da cueca que eu usava. Ora, será que o servidor não sabe que para atuar como Conciliador – ou seja, um auxiliar da Justiça - a pessoa não pode ter nada que desabone sua conduta, sobretudo ao exibir uma carteira com data de emissão no último dia 5 de julho? Será que eu teria uma mandado de prisão em aberto no meu nome do dia 5 de julho pra cá? Pode ser, mas para ele chegar a essa conclusão teria de ter fundada suspeita. Além de exibir a minha habilitação, carteira funcional de Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, mostrei-lhe também a de Conciliador expedida pelo Tribunal de Justiça, mas nada disso fora suficiente.
Ora, não sou policial, mas posso afirmar que tenho alguma experiência acumulada nesses anos de vida. Em uma abordagem policial a primeira coisa a se fazer é proceder na busca pessoal do condutor e ocupantes do veículo – se fundada suspeita -. A segunda é a vistoria do veículo e por último, a documentação pessoal e do veículo, isso com a devida contenção de outro policial, mas não foi isso que aconteceu ontem. Não houve revista pessoal nem no veículo, procedimento completamente fora do padrão.
Na verdade, as inúmeras Barreiras Fiscais espalhadas pelo Rio de Janeiro são verdadeiros “cabides de emprego”. Ali, há um contingente de pessoas não concursadas fora do limite, além dos apadrinhados dos políticos e alguns muito mal preparados para exercer importante função.
Segundo o governador do Estado, esse sistema foi implantado com o objetivo de fechar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos. Ainda segundo Sérgio Cabral, com a ação, a perspectiva é de incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre outras. A meu ver, o problema está nesses “outros” os quais as verbas serão destinadas, haja vista a triste condição da saúde, educação e segurança.
Por fim, pesquisando o procedimento dessas barreiras fiscais encontrei várias reclamações do procedimento de muitos servidores naqueles locais, um deles - http://www.sidneyrezende.com/noticia/7230 - demonstra a situação de uma senhora de 50 anos que mesmo em um veículo sem carga ficou horas aguardando a boa vontade do policial para liberá-la, verdadeira improbidade administrativa e que deve sim, ser denunciada.
Continuarei a passar por aquele local, se porventura estiver errado, cumpra-se a lei, mas, por favor, senhor coordenador geral das Barreiras Fiscais, já que se trata de um serviço de visibilidade, preste mais atenção nos servidores que para lá são alocados e, diga-se de passagem – com uma excelente gratificação – caso contrário, o senhor continuará o tomar ciência dessas tristes e lamentáveis notícias envolvendo servidores públicos lotados nas Barreiras Fiscais.
Obs. Tenho um colega policial militar que trabalha nessas barreiras. É uma pessoa de uma educação ímpar, uma verdadeira “dama” no bom sentido do termo, mas infelizmente ele é uma exceção.
Bom Jesus do Norte, 24 de julho de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
PERICULUM IN MORA
É fato que diariamente presenciamos um sem número de eventos importantes para a manutenção da Pax societa e que talvez pela correria do dia-a-dia não lhe demos a devida importância e dos futuros e imprevisíveis resultados disso.
Os princípios gerais do processo de índole constitucional – previstos em todas as normas das sociedades democráticas de direito -, preveem, entre outras coisas, a presença de juiz natural, imparcialidade, igualdade, contraditório, publicidade dentre vários outros por parte daqueles que estão julgando.
Esses princípios encerram a garantia de que todos aqueles que sejam levados a se explicar nos tribunais terão um tratamento justo, imparcial e dirigido por pessoas competentes: é o chamado Estado-Juízo.
Esses princípios estão inseridos no iuris puniendi, ou o monopólio que o Estado tem, e somente o Estado, de julgar e punir. Vejamos o que diz nesse sentido o artigo 345 do Código Penal:
“Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite.”
Isso significa que ninguém poderá substituir o Estado-Juízo nos julgamentos e sanções, - com exceção daqueles previstos em lei - ainda que a pretensão do autor seja legítima.
A título de ilustração tomemos o exemplo da trama da novela “Avenida Brasil”, veiculada pela Rede Globo de Televisão. Ali, é narrada a história de uma jovem – “Rita -, que quando criança viu a morte de seu pai ser arquitetada por sua madrasta em conluio com seu amante e que depois se vê abandonada em um “lixão” da cidade e a partir disso cresce com a ideia fixa de vingança, que embora “legítima”, não dá a ela tal direito. Observa-se que a “Rita”, mesmo antes de atingir seu objetivo principal – destruir a vida da personagem “Carminha” e a reboque todos a seu redor - já cometeu vários crimes e mesmo assim é a “mocinha” da história.
Ainda que a emissora esteja exibindo uma ficção, a partir dela pessoas são influenciadas. É preciso ler nas entrelinhas dos discursos, mesmo naqueles aparentemente inofensivos e que se escondem atrás de entretenimentos o que é e o que não conveniente participar. É o preço que se paga pela democracia. Quase ou nenhum controle naquilo que é veiculado nas grandes mídias.
Se se quer emissoras de televisão exibindo programação de melhor qualidade a mudança nesse sentido tem que partir dos telespectadores. Tv’s vendem comerciais.
A África do Sul viveu durante 48 anos um regime de segregação racial que separava a maioria da população (negros, indianos, árabes e outros) da minoria branca que estava no poder.
Depois de inúmeras tentativas de derrubar o regime – inclusive a luta armada – Nelson Mandela, um dos lideres do movimento que ficou 27 anos preso, achou uma maneira bem simples de resolver a questão: deixar de comprar qualquer coisa que fosse produzida pelos brancos, mesmo uma simples caixa de fósforos. O resultado desse boicote foi o enorme prejuízo de empresas multinacionais estabelecidas naquele país e a pressão internacional para o fim do regime. Não por mera comiseração das nações, mas antes, pelos prejuízos financeiros que as grandes potências estavam amargando. Em 1990 nascia uma nova África do Sul, livre do Aparthaid.
Conforme dito emissoras de televisão vendem comerciais e propagandas, e o periculum in mora de uma decisão da sociedade em mudar aquilo que considera inconveniente pode trazer sérias e dolorosas consequências a seus filho, e isso não é ficção, é a realidade.
A luta (desarmada) continua.
Bom Jesus do Norte, ES, 19 de julho de 2012.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
REPUBLIQUETA DE BANANAS
Era comum ouvir-se dizer em meados do século XIX não haver “nada parecido com um saquarema como um luzia no poder.”
O provérbio imperial chegou até nós. Não raro, políticos, homens de Estado, historiadores e demais cientistas sociais evocam-no para caracterizar, a partir de uma ótica negativa, os partidos políticos no Brasil, quer estejam falando daqueles do Segundo Império, quer estejam se referindo aos de época mais recente. Tomemos, por exemplo, Oliveira Viana.
Ao sublinhar a semelhança entre partidos políticos imperiais, recorrendo ao provérbio mencionado, enfatizando a ausência de opinião e de programas deles, o autor de O Ocaso do Império busca a explicação para tal em sua constituição: simples agregados de clãs organizados para a exploração comum das vantagens do Poder .”
Longe do anacronismo, seguramente podemos afirmar que nesse sentido muito pouca coisa mudou na organização dos partidos políticos brasileiros desde então.
Basta verificar o absurdo que acontece em épocas de eleições. Candidatos que se autointitulam “oposição”, na verdade nada mais são que a outra face da mesma moeda. Fazem de tudo para atingir aquilo que Oliveira Viana tão bem colocou em sua obra. São capazes até mesmo de venderem sua alma ao “diabo” para levar adiante suas vãs pretensões que em nada, absolutamente nada, tem a ver com a moralidade e consequente res publica e de causar arrepios na lei.
Nesse sentido, o que poderia ser mais antiético do que as coligações partidárias? Partidos que se autointitulam “oposição” se unem com àqueles que “ideologicamente” são adversários para tão somente chegarem ao poder e promover uma verdadeira “farra” com o dinheiro público.
Tomando como exemplo os cargos disputados nas próximas eleições, vamos ilustrar o caso dos prefeitos. Antes mesmo de ser eleito, o candidato do partido “X” em troca do apoio da coligação dos partidos “Y” e “Z” que não raro são “oposição”, a estes promete secretarias em seu eventual governo; aos candidatos a vereadores – se eleitos ou não-, promete um número de cargos na prefeitura a seus apadrinhados desde que o apoiem, e nesse sentido, se loteia a prefeitura, o mesmo ocorrendo em nível de Estado e União. Na verdade, não há ideologia alguma entre a maioria esmagadora dos partidos políticos, o que há, é um jogo imundo de troca de interesses e favores, tudo para se chegar ou se perpetuar no poder para tão somente auferir as vantagens deste.
Diante dessa breve reflexão me pergunto se realmente o brasileiro está preparado para viver uma democracia. Algumas escolhas que fazemos para nossas vidas podem adquirir um sentido catastrófico para toda uma coletividade. Sim, é preciso mais educação, porém, uma educação de qualidade e não baseada em números, como o que acontece. Por outro lado, quem são os responsáveis pela política educacional? Pois é, vê-se que é um círculo vicioso, e não há, em absoluto, nenhum interesse em se mudar essa realidade, afinal, o que o povo precisa é de pão e circo, e nesse sentido, nossos políticos são mestres e doutores nessa arte.
A luta continua.
Bom Jesus do Norte, 16 de julho de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
terça-feira, 6 de março de 2012
O QUARTO PODER, A PMERJ E O CBMERJ
Apesar de ser uma das mais antigas instituições do Brasil, a Polícia Militar sempre foi tratada com descaso pelas autoridades que teriam por obrigação de ofício valorizar e ignoradas e responsabilizadas de tudo de ruim que acontece pelas sociedades a que servem.
Paradoxalmente e independente do problema, é o 190 e 193 que as pessoas recorrem em momentos de aflição e emergência. Seja para atender uma solicitação de evento roubo, furto, partos, gatinhos em árvores ou qualquer outro fato típico ou atípico, é a Polícia Militar e os Bombeiros Militares que diuturnamente - apesar dos descasos dos governantes e que foram acumulados ao longo de séculos de história - desempenham seus papeis além daquilo que está previsto na Constituição Federal.
Talvez poucos saibam, mas em muitas cidades brasileiras a Polícia Militar desempenha funções que estão muito além das estipuladas em nossa Carta Magna. À Polícia Militar cabe o patrulhamento ostensivo e a PM-2 (Serviço Reservado da instituição), assessorar o comando da corporação em planejamentos de patrulhamento e ações policiais. Aos Bombeiros, serviços de salvamento e resgates, mas em alguns estados o recolhimento de cadáveres também faz parte de suas atribuições, o que no Rio de Janeiro outrora era tarefa da Polícia Civil..
Não obstante, por falta de efetivo desta última resultado da incompetência perpetrada por governadores que por aqui passaram e permanece, o trabalho da PM e dos Bombeiros acabou se sobrecarregando, o que concorre para que em setor grau PMERJ e CBMERJ não desempenhem suas funções como deveriam apesar dos inúmeros esforços de seus combatentes.
Por outro lado, em alguns poucos estados brasileiros a divisão de funções entre às polícias e bombeiros se dão consoante nossa Constituição. Nessas Unidades da Federação as polícias trabalham pareadas na luta contra o crime, cada qual fazendo aquilo que lhe compete fazer.
Um bom exemplo vem da Capital Federal, onde, além dos bons salários pagos aos servidores da área de segurança pública se tem toda uma infraestrutura voltada ao combate e a elucidação de crimes, exemplo que deveria ser seguido por todos os estados, o que em sua maioria se dá ao inverso.
Via de regra, são governadores pagando gratificações a poucos e exigindo de toda corporação excelência na qualidade dos serviços prestados. Quem sofre com essas práticas infames é a sociedade, que imagina que onde esses policiais estão instalados todos os problemas relativos à violência estão resolvidos.
Infelizmente o “Quarto Poder” é muito atuante. Mascara os fatos e passa uma ideia falseada e mentirosa da realidade para a população, principalmente os menos esclarecidos, que crêem estarem diante de eficientes políticas públicas, como as Unidades de Polícia Pacificadora as (UPP’s), criadas no governo Sérgio Cabral (PMDB) no estado do Rio de Janeiro.
Nessa Teia de Penélope, temos de um lado aquele que precisa da publicidade positiva de seu governo para fins eleitoreiros. De outro, empresas jornalísticas preocupadas tão somente com possíveis lucros e outras benesses que ocorrem ao arrepio da lei numa relação de constante promiscuidade. Esse é o contexto da história recente do Rio de Janeiro e de outros estados com as Organizações Globo.
Somado a isso se tem a negligência social ante o fato de que por detrás daquelas fardas e uniformes existem homens e mulheres que também têm família, que também são sociedade, e que também desejam findar mais um dia de trabalho para retornarem aos seus lares. Muitos deles não terão tal sorte e ficarão pelo caminho ao tombarem no estrito cumprimento do dever legal por amor e na defesa de uma sociedade que tanto os ignorou. Mas serão seus familiares que amargarão maiores dissabores após suas mortes ao receberem no final do mês seus contracheques e verificarem que ali não haverá nenhuma gratificação nem tampouco um agradecimento pelos serviços prestados. Essa é a dura realidade do funcionalismo público estadual.
Mas esse não é um problema apenas da segurança pública. Recentemente estado e município do Rio de Janeiro ficaram em penúltimo lugar em qualidade de saúde. Ano passado foi a vez de a educação estadual ficar à frente apenas do estado do Piauí, último colocado na avaliação do Ministério da Educação que envolveu todos os estados e mais o Distrito Federal.
Em relação a educação do Estado, uma empresa de Minas Gerais foi contratada sem licitação para apontar e resolver os problemas da área. Sabe qual foi a solução encontrada para melhorar a posição do estado no ranking nacional? A mesma empregada nas Gerais.
Não reprovar alunos. O professor, além de planejar e ministrar aulas, doravante tem que criar mecanismos a tornarem as aulas mais atrativas, como se o fato de estudar ante a possibilidade do benefício decorrente não fosse motivo mais que suficiente para isso. E com o maior número de alunos aprovados e o cumprimento das metas estabelecidas pela SEEDUC, professores passam a ter a possibilidade de ganhar até três vezes o valor do seu salário uma vez por ano, mas somente após a avaliação nacional. Resultado, com os míseros salários que recebem o que tem de professor aprovando alunos e diretores (as) rindo à toa não está no gibi.
Como se vê, o sistema é “flórida”, e sabe quem perpetua tudo isso? Pois é.... Fica aqui apenas uma pergunta: até quando?
A luta continua
marceloadriano36@hotmail.com
Paradoxalmente e independente do problema, é o 190 e 193 que as pessoas recorrem em momentos de aflição e emergência. Seja para atender uma solicitação de evento roubo, furto, partos, gatinhos em árvores ou qualquer outro fato típico ou atípico, é a Polícia Militar e os Bombeiros Militares que diuturnamente - apesar dos descasos dos governantes e que foram acumulados ao longo de séculos de história - desempenham seus papeis além daquilo que está previsto na Constituição Federal.
Talvez poucos saibam, mas em muitas cidades brasileiras a Polícia Militar desempenha funções que estão muito além das estipuladas em nossa Carta Magna. À Polícia Militar cabe o patrulhamento ostensivo e a PM-2 (Serviço Reservado da instituição), assessorar o comando da corporação em planejamentos de patrulhamento e ações policiais. Aos Bombeiros, serviços de salvamento e resgates, mas em alguns estados o recolhimento de cadáveres também faz parte de suas atribuições, o que no Rio de Janeiro outrora era tarefa da Polícia Civil..
Não obstante, por falta de efetivo desta última resultado da incompetência perpetrada por governadores que por aqui passaram e permanece, o trabalho da PM e dos Bombeiros acabou se sobrecarregando, o que concorre para que em setor grau PMERJ e CBMERJ não desempenhem suas funções como deveriam apesar dos inúmeros esforços de seus combatentes.
Por outro lado, em alguns poucos estados brasileiros a divisão de funções entre às polícias e bombeiros se dão consoante nossa Constituição. Nessas Unidades da Federação as polícias trabalham pareadas na luta contra o crime, cada qual fazendo aquilo que lhe compete fazer.
Um bom exemplo vem da Capital Federal, onde, além dos bons salários pagos aos servidores da área de segurança pública se tem toda uma infraestrutura voltada ao combate e a elucidação de crimes, exemplo que deveria ser seguido por todos os estados, o que em sua maioria se dá ao inverso.
Via de regra, são governadores pagando gratificações a poucos e exigindo de toda corporação excelência na qualidade dos serviços prestados. Quem sofre com essas práticas infames é a sociedade, que imagina que onde esses policiais estão instalados todos os problemas relativos à violência estão resolvidos.
Infelizmente o “Quarto Poder” é muito atuante. Mascara os fatos e passa uma ideia falseada e mentirosa da realidade para a população, principalmente os menos esclarecidos, que crêem estarem diante de eficientes políticas públicas, como as Unidades de Polícia Pacificadora as (UPP’s), criadas no governo Sérgio Cabral (PMDB) no estado do Rio de Janeiro.
Nessa Teia de Penélope, temos de um lado aquele que precisa da publicidade positiva de seu governo para fins eleitoreiros. De outro, empresas jornalísticas preocupadas tão somente com possíveis lucros e outras benesses que ocorrem ao arrepio da lei numa relação de constante promiscuidade. Esse é o contexto da história recente do Rio de Janeiro e de outros estados com as Organizações Globo.
Somado a isso se tem a negligência social ante o fato de que por detrás daquelas fardas e uniformes existem homens e mulheres que também têm família, que também são sociedade, e que também desejam findar mais um dia de trabalho para retornarem aos seus lares. Muitos deles não terão tal sorte e ficarão pelo caminho ao tombarem no estrito cumprimento do dever legal por amor e na defesa de uma sociedade que tanto os ignorou. Mas serão seus familiares que amargarão maiores dissabores após suas mortes ao receberem no final do mês seus contracheques e verificarem que ali não haverá nenhuma gratificação nem tampouco um agradecimento pelos serviços prestados. Essa é a dura realidade do funcionalismo público estadual.
Mas esse não é um problema apenas da segurança pública. Recentemente estado e município do Rio de Janeiro ficaram em penúltimo lugar em qualidade de saúde. Ano passado foi a vez de a educação estadual ficar à frente apenas do estado do Piauí, último colocado na avaliação do Ministério da Educação que envolveu todos os estados e mais o Distrito Federal.
Em relação a educação do Estado, uma empresa de Minas Gerais foi contratada sem licitação para apontar e resolver os problemas da área. Sabe qual foi a solução encontrada para melhorar a posição do estado no ranking nacional? A mesma empregada nas Gerais.
Não reprovar alunos. O professor, além de planejar e ministrar aulas, doravante tem que criar mecanismos a tornarem as aulas mais atrativas, como se o fato de estudar ante a possibilidade do benefício decorrente não fosse motivo mais que suficiente para isso. E com o maior número de alunos aprovados e o cumprimento das metas estabelecidas pela SEEDUC, professores passam a ter a possibilidade de ganhar até três vezes o valor do seu salário uma vez por ano, mas somente após a avaliação nacional. Resultado, com os míseros salários que recebem o que tem de professor aprovando alunos e diretores (as) rindo à toa não está no gibi.
Como se vê, o sistema é “flórida”, e sabe quem perpetua tudo isso? Pois é.... Fica aqui apenas uma pergunta: até quando?
A luta continua
marceloadriano36@hotmail.com
sábado, 3 de março de 2012
OUTROS PODERES
Embora as verdades de maior importância política sejam fatuais, o conflito entre a verdade e política foi descoberto e articulado pela primeira vez com respeito à verdade racional. O contrário de uma asserção racionalmente verdadeira é o erro ou a ignorância, exatamente o que acontece aqui em relação à opinião de pessoas que objetivam tão somente “minar” a política local apontando soluções somente possíveis em seus mundos.
A falsidade deliberada e a mentira cabal, somente entram em cena no domínio das afirmações fatuais; e parece significativo, e um tanto estranho, que, longo debate acerca desses antagonismos de verdade e política, desde Platão a Hobbes, ninguém aparentemente, tenha jamais acreditado em que a mentira organizada conforme se encontra em relação às ações do prefeito de Bom Jesus do Norte nas redes sociais, pudesse ser uma arma adequada contra a verdade e, por conseguinte aos poucos ganhasse contornos de “verdade” para seus interlocutores.
Em Platão, aquele que narra a verdade corre perigo de ser execrado, e em Hobbes, onde o sujeito é transformado em autor, é ameaçado e achincalhado, exatamente o que está acontecendo nessas mesmas redes sociais em relação ao meu amigo Marcio Ferreira Vinícius Gama. Chegam ao cúmulo de lançar dúvidas na autoria de seus textos, como se a capacidade de concatenação estivesse restrito e permitido apenas a eles (as), o que é ridículo.
São pessoas que chafurdam na ignorância suína e ao que parece, durante muito tempo em tal condição permanecerão.
Por fim, lanço aqui um desafio: o que e de que forma vocês que deliberadamente apontam defeitos na atual administração fariam para que se tivesse um quadro político diferente do que aí está? Aguardo as réplicas, mas por favor, vamos manter o nível..
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A falsidade deliberada e a mentira cabal, somente entram em cena no domínio das afirmações fatuais; e parece significativo, e um tanto estranho, que, longo debate acerca desses antagonismos de verdade e política, desde Platão a Hobbes, ninguém aparentemente, tenha jamais acreditado em que a mentira organizada conforme se encontra em relação às ações do prefeito de Bom Jesus do Norte nas redes sociais, pudesse ser uma arma adequada contra a verdade e, por conseguinte aos poucos ganhasse contornos de “verdade” para seus interlocutores.
Em Platão, aquele que narra a verdade corre perigo de ser execrado, e em Hobbes, onde o sujeito é transformado em autor, é ameaçado e achincalhado, exatamente o que está acontecendo nessas mesmas redes sociais em relação ao meu amigo Marcio Ferreira Vinícius Gama. Chegam ao cúmulo de lançar dúvidas na autoria de seus textos, como se a capacidade de concatenação estivesse restrito e permitido apenas a eles (as), o que é ridículo.
São pessoas que chafurdam na ignorância suína e ao que parece, durante muito tempo em tal condição permanecerão.
Por fim, lanço aqui um desafio: o que e de que forma vocês que deliberadamente apontam defeitos na atual administração fariam para que se tivesse um quadro político diferente do que aí está? Aguardo as réplicas, mas por favor, vamos manter o nível..
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
OUTROS PODERES
Embora as verdades de maior importância política sejam fatuais, o conflito entre a verdade e política foi descoberto e articulado pela primeira vez com respeito à verdade racional. O contrário de uma asserção racionalmente verdadeira é o erro ou a ignorância, exatamente o que acontece aqui em relação à opinião de pessoas que objetivam tão somente “minar” a política local apontando soluções somente possíveis em seus mundos.
A falsidade deliberada e a mentira cabal, somente entram em cena no domínio das afirmações fatuais; e parece significativo, e um tanto estranho, que, longo debate acerca desses antagonismos de verdade e política, desde Platão a Hobbes, ninguém aparentemente, tenha jamais acreditado em que a mentira organizada conforme se encontra em relação às ações do prefeito de Bom Jesus do Norte nas redes sociais, pudesse ser uma arma adequada contra a verdade e, por conseguinte aos poucos ganhasse contornos de “verdade” para seus interlocutores.
Em Platão, aquele que narra a verdade corre perigo de ser execrado, e em Hobbes, onde o sujeito é transformado em autor, é ameaçado e achincalhado, exatamente o que está acontecendo nessas mesmas redes sociais em relação ao meu amigo Marcio Ferreira Vinícius Gama. Chegam ao cúmulo de lançar dúvidas na autoria de seus textos, como se a capacidade de concatenação estivesse restrito e permitido apenas a eles (as), o que é ridículo.
São pessoas que chafurdam na ignorância suína e ao que parece, durante muito tempo em tal condição permanecerão.
Por fim, lanço aqui um desafio: o que e de que forma vocês que deliberadamente apontam defeitos na atual administração fariam para que se tivesse um quadro político diferente do que aí está? Aguardo as réplicas, mas por favor, vamos manter o nível..
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A falsidade deliberada e a mentira cabal, somente entram em cena no domínio das afirmações fatuais; e parece significativo, e um tanto estranho, que, longo debate acerca desses antagonismos de verdade e política, desde Platão a Hobbes, ninguém aparentemente, tenha jamais acreditado em que a mentira organizada conforme se encontra em relação às ações do prefeito de Bom Jesus do Norte nas redes sociais, pudesse ser uma arma adequada contra a verdade e, por conseguinte aos poucos ganhasse contornos de “verdade” para seus interlocutores.
Em Platão, aquele que narra a verdade corre perigo de ser execrado, e em Hobbes, onde o sujeito é transformado em autor, é ameaçado e achincalhado, exatamente o que está acontecendo nessas mesmas redes sociais em relação ao meu amigo Marcio Ferreira Vinícius Gama. Chegam ao cúmulo de lançar dúvidas na autoria de seus textos, como se a capacidade de concatenação estivesse restrito e permitido apenas a eles (as), o que é ridículo.
São pessoas que chafurdam na ignorância suína e ao que parece, durante muito tempo em tal condição permanecerão.
Por fim, lanço aqui um desafio: o que e de que forma vocês que deliberadamente apontam defeitos na atual administração fariam para que se tivesse um quadro político diferente do que aí está? Aguardo as réplicas, mas por favor, vamos manter o nível..
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
O ARCAÍSMO COMO PROJETO
Às vezes me pergunto se existe um modelo de “bom governar” no sentido de se corresponder a todos os anseios de uma população dada. Seguramente posso afirmar que “procurando” na História não encontrei nenhum par que pudesse ilustrar esse paradigma.
Observador e crítico, talvez por isso não emita opiniões tresloucadas nem tampouco me aventure em discussões estéreis. Só discuto casos concretos e com pessoas que possuem condições mínimas de manter a dialética em alto e bom nível, fora disso, o diálogo torna-se impossível, e quando isso ocorre, opto pelo silêncio, que também pode ser interpretado, mas sem o devido feedback.
Nessa linha, tenho observado nas redes sociais especificamente na região em que resido, ataques gratuitos e muitas das vezes opiniões emitidas a partir de “achismos” na seara política, mas que infelizmente avançam para o campo da vida pessoal do prefeito e seu vice, o que é uma lástima, pois demonstra imaturidade e desconhecimento das pessoas em discutir matéria tão importante.
Num país democrático de direito como o nosso, TODOS têm o direito - que em tese deveria ser inalienável -, de discordar da forma de governar de a, b ou c ou o seu oposto, afinal, queremos sempre o melhor para nossa cidade, nosso estado e nosso país, mas tenho notado que em Bom Jesus do Norte muitas dessas críticas não têm o menor fundamento, basta um olhar mais atento e isento para ver que algumas coisas mudaram para melhor, outras, estão caminhando nesse sentido, porém, muito ainda há o que fazer, afinal, o próprio Deus levou sete dias para criar o mundo.
Se levarmos em consideração a condição de Deus, não seria muito tempo para um Ser de tal natureza levar “tanto tempo” na Sua obra e tendo como resultado dentre outras coisas seres humanos tão imperfeitos e em construção? O que dizer então das pessoas em seus cotidianos e ofícios? Nada é perfeito.
Pelo que tenho assistido, penso que os “críticos” de plantão se agarram ao “muito ainda o que fazer” para elaborarem suas opiniões e desprezam as ações válidas levadas a cabo por todo um “staff” que forma uma prefeitura.
Seguramente também afirmo que TODOS os prefeitos e seus respectivos vices que passaram por Bom Jesus do Norte implementaram ações válidas; alguns mais e outros menos, mas todos com o ideal de se construir uma cidade melhor para todos, entretanto, não há mais espaço para aquela arcaica concepção romântica de que um prefeito, governador ou presidente governa sozinho. Não é assim. O mundo político é um mundo obscuro e fétido.
Mas o que também não dá para digerir é todo domingo ou dia dito “santo” pessoas lotarem as naves das Igrejas e nos dias seguintes se dedicarem a atacar e a ofender as pessoas que não correspondem aos seus interesses diretos e particulares, ou ainda, que contrariam suas convicções. Se isso é ser cristão, no momento opto pelo ateísmo.
A luta continua
Bom Jesus do Norte, 7 de fevereiro de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
Observador e crítico, talvez por isso não emita opiniões tresloucadas nem tampouco me aventure em discussões estéreis. Só discuto casos concretos e com pessoas que possuem condições mínimas de manter a dialética em alto e bom nível, fora disso, o diálogo torna-se impossível, e quando isso ocorre, opto pelo silêncio, que também pode ser interpretado, mas sem o devido feedback.
Nessa linha, tenho observado nas redes sociais especificamente na região em que resido, ataques gratuitos e muitas das vezes opiniões emitidas a partir de “achismos” na seara política, mas que infelizmente avançam para o campo da vida pessoal do prefeito e seu vice, o que é uma lástima, pois demonstra imaturidade e desconhecimento das pessoas em discutir matéria tão importante.
Num país democrático de direito como o nosso, TODOS têm o direito - que em tese deveria ser inalienável -, de discordar da forma de governar de a, b ou c ou o seu oposto, afinal, queremos sempre o melhor para nossa cidade, nosso estado e nosso país, mas tenho notado que em Bom Jesus do Norte muitas dessas críticas não têm o menor fundamento, basta um olhar mais atento e isento para ver que algumas coisas mudaram para melhor, outras, estão caminhando nesse sentido, porém, muito ainda há o que fazer, afinal, o próprio Deus levou sete dias para criar o mundo.
Se levarmos em consideração a condição de Deus, não seria muito tempo para um Ser de tal natureza levar “tanto tempo” na Sua obra e tendo como resultado dentre outras coisas seres humanos tão imperfeitos e em construção? O que dizer então das pessoas em seus cotidianos e ofícios? Nada é perfeito.
Pelo que tenho assistido, penso que os “críticos” de plantão se agarram ao “muito ainda o que fazer” para elaborarem suas opiniões e desprezam as ações válidas levadas a cabo por todo um “staff” que forma uma prefeitura.
Seguramente também afirmo que TODOS os prefeitos e seus respectivos vices que passaram por Bom Jesus do Norte implementaram ações válidas; alguns mais e outros menos, mas todos com o ideal de se construir uma cidade melhor para todos, entretanto, não há mais espaço para aquela arcaica concepção romântica de que um prefeito, governador ou presidente governa sozinho. Não é assim. O mundo político é um mundo obscuro e fétido.
Mas o que também não dá para digerir é todo domingo ou dia dito “santo” pessoas lotarem as naves das Igrejas e nos dias seguintes se dedicarem a atacar e a ofender as pessoas que não correspondem aos seus interesses diretos e particulares, ou ainda, que contrariam suas convicções. Se isso é ser cristão, no momento opto pelo ateísmo.
A luta continua
Bom Jesus do Norte, 7 de fevereiro de 2012
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
BACK IN BLACK
Existe uma assertiva em história que diz que quando se quer conhecer o grau de evolução de uma dada sociedade basta olhar a sua produção cultural.
Nesse sentido, contemporaneamente nossa produção cultural de massa se limita a elaboração de programas do tipo “realitys shows”, músicas de gostos duvidosos, futebol, carnaval e outras festas profanas que ao que parece se perpetuaram por aqui.
As universidades brasileiras – sejam elas públicas ou privadas –, anualmente despejam centenas de monografias, dissertações e teses em seus bancos de dados disponibilizando ao público o que há de mais atual em pesquisas em todas as áreas do saber. Mas aqui, é como oferecer pérolas aos porcos. Ninguém se interessa, nem editores nem tampouco a quem elas se dirigem: o público. Resultado, as pesquisas e discussões ficam restritas aos espaços acadêmicos.
Pode não parecer, mas o resultado disso é uma sociedade “doente” e sem a menor perspectiva ou desejo de mudança, o que é facilmente verificado na política onde lá estão às mesmas caras, os mesmos problemas e as mesmas discussões redundantes e que não trazem nada de novo no cenário político além de pessoas correndo atrás de uma “receitinha azul”.
Consoante, o que se esperar dessas discussões? Exatamente o que diariamente assistimos: opiniões tresloucadas e pessoas sem a menor formação teórica para se aventurarem nessa seara. Não existem verdades nesses debates, o que existe, é o interesse privado de cada um, e nesse contexto, não há que se falar em ética nem tampouco em interesse coletivo, seria mais interessante assistir ao desenho da Alice no País das Maravilhas do que esperar mudanças a partir do que ora é apresentado.
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
Nesse sentido, contemporaneamente nossa produção cultural de massa se limita a elaboração de programas do tipo “realitys shows”, músicas de gostos duvidosos, futebol, carnaval e outras festas profanas que ao que parece se perpetuaram por aqui.
As universidades brasileiras – sejam elas públicas ou privadas –, anualmente despejam centenas de monografias, dissertações e teses em seus bancos de dados disponibilizando ao público o que há de mais atual em pesquisas em todas as áreas do saber. Mas aqui, é como oferecer pérolas aos porcos. Ninguém se interessa, nem editores nem tampouco a quem elas se dirigem: o público. Resultado, as pesquisas e discussões ficam restritas aos espaços acadêmicos.
Pode não parecer, mas o resultado disso é uma sociedade “doente” e sem a menor perspectiva ou desejo de mudança, o que é facilmente verificado na política onde lá estão às mesmas caras, os mesmos problemas e as mesmas discussões redundantes e que não trazem nada de novo no cenário político além de pessoas correndo atrás de uma “receitinha azul”.
Consoante, o que se esperar dessas discussões? Exatamente o que diariamente assistimos: opiniões tresloucadas e pessoas sem a menor formação teórica para se aventurarem nessa seara. Não existem verdades nesses debates, o que existe, é o interesse privado de cada um, e nesse contexto, não há que se falar em ética nem tampouco em interesse coletivo, seria mais interessante assistir ao desenho da Alice no País das Maravilhas do que esperar mudanças a partir do que ora é apresentado.
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
domingo, 11 de dezembro de 2011
PODRES PODERES
No dia 1º de abril de 1964 o Brasil foi surpreendido por um golpe que iria se arrastar por 21 anos e mais uma vez mancharia sua história de sangue e dúvidas: a Ditadura Militar.
O principal motivo desse e de vários outros golpes dessa natureza no continente americano foi o medo da Guerra Fria (1945-1989), que polarizou o mundo entre Estados Unidos e União Soviética. O primeiro, com medo das articulações do segundo, tratou de organizar um local fora de seu território, mais precisamente no Panamá, onde ali, militares de toda a América Latina foram treinados para combater não a União Soviética, mas sim, os simpatizantes desse regime em seus respectivos países.
Mas a questão não é debater os rumos ou as razões desses golpes, antes, fazer um breve paralelo entre a postura de um deputado do período e os que aí hoje estão.
Com a decretação pelo presidente Costa e Silva (1967-1969) do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, o regime endureceu. Garantias constitucionais foram suprimidas, o Congresso Nacional fechado, a censura imposta a todos e o fim do pluripartidarismo foram algumas das sanções impostas pelo Ato..
Apesar de considerado oposição, o MDB (atual PMDB), tinha muitos deputados simpáticos ao regime implantado por Castelo Branco (1964-1967) sob a batuta dos Estados Unidos. Naquela época, as eleições para presidente se davam de forma indireta. Eleito com 294 votos de um total de 350, o que teria levado Costa e Silva a decretar o AI-5?
Vaidade a parte, o discurso do então deputado federal Marcio Moreira Alves - MDB para que a população boicotasse a Parada Militar de 7 de setembro por razões óbvias, teria sido o estopim que detonou a “bomba” que deixou marcas indeléveis nas pessoas direta ou indiretamente alcançadas pela ditadura militar, além do retrocesso incomensurável para o País a partir do exílio imposto ou voluntário de intelectuais e artistas.
O AI-5 era apenas uma questão de oportunidade, e Marcio Moreira Alves havia fornecido esse tão esperado momento aos militares..
Decerto que o nobre deputado não tivesse essa intenção e não fosse o único na luta contra o regime, mas depois dele, ninguém mais teve coragem de afrontar o sistema tão aberta e diretamente a favor do povo e contra o sistema.
Em 1985 o regime militar chegava ao fim e iniciava-se o período da chamada “democracia”. Três anos depois nascia a nova Constituição Federal, considerada por alguns estudiosos a mais democrática de todas, mas não tão democrática assim na prática por outros.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE existem 29 partidos políticos registrados. A maioria destes é formada por indivíduos saídos das fileiras da Arena e também do MDB, como é o caso do senhor José Sarney PMDB e do senhor Paulo Maluf PPS.
Seguramente afirmo que a corrupção faz parte do sistema capitalista. Esse detalhe já derrubou governos, presidentes, primeiros-ministros e tantos outros ocupantes de cargos públicos no Brasil e também fora dele. Mas aqui, na década de 1960 os roubos à nação não aconteciam tão às claras como hoje em dia. Havia de fato uma preocupação dos parlamentares com o país e se lutava por mudanças concretas e que beneficiassem a população em termos gerais, além do fato das sansões mais pesadas para pessoas flagradas nessas situações.
Coaduno da opinião de um amigo que exerce a medicina quando diz que “quando um ministro ou secretário de saúde deixa de aplicar o que é devido em investimentos no setor, ele não mata apenas uma pessoa, mas sim, milhões, que não podendo arcar com os altos custos de um plano de saúde, são obrigadas a recorrer ao serviço público cada vez mais sucateado e ineficiente e muitos acabam morrendo”.
São pessoas públicas que agem criminosamente por omissão ou comissão e no País da Alice – no caso o Brasil -, fica tudo por isso mesmo. Ou você conhece algum ex-ministro condenado por roubo?
Optei em citar primeiro os “ministros” por entender que o mau exemplo vem de cima, mas a realidade nos estados e em quase todos os 5700 municípios brasileiros é a mesma coisa.
Governadores e prefeitos promovendo a malversação do dinheiro público e deputados e vereadores ratificando o interesse do Executivo em detrimento aos interesses públicos. A maioria das Câmaras não fiscaliza como deveria, na verdade, seus componentes priorizam seus interesses particulares.
Partidos políticos têm ideologia e estão acima das pessoas. Mesmo contando com 29 partidos, podemos afirmar que destes, apenas três de fato são de esquerda, os demais, tudo farinha do mesmo saco. Fato facilmente constatado a partir das posturas da maioria dos políticos. É a cara e coroa da mesma moeda. É preciso conhecer um pouco mais da história recente do nosso país e dos partidos para votar de forma coerente com as nossas reais necessidades em termos coletivos.
Deixo aqui uma pergunta para reflexão: quantos projetos de lei foram apresentados à mesa diretora pelo seu deputado ou vereador? Destas, quantas foram aprovadas? Verifique, a consulta popular é um direito constitucional. As Câmaras Legislativas são a casa do povo. Não tenha medo, questione e peça provas daquilo que lhe disserem.
Provavelmente você ficará decepcionado com as respostas. Se isso acontecer, é um ótimo sinal, pois certamente você vai pensar duas vezes antes de votar em um mentecapto qualquer atrás apenas de podres poderes.
Fazendo isso, esteja certo, você estará se iniciando no campo da pesquisa científica. Lembre-se, esse é o primeiro passo nesse sentido: observação, experimentação, análise e conclusão, e o resultado, certamente será o de uma pessoa mais crítica e atenta às questões do seu tempo.
Boa Sorte!
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
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O principal motivo desse e de vários outros golpes dessa natureza no continente americano foi o medo da Guerra Fria (1945-1989), que polarizou o mundo entre Estados Unidos e União Soviética. O primeiro, com medo das articulações do segundo, tratou de organizar um local fora de seu território, mais precisamente no Panamá, onde ali, militares de toda a América Latina foram treinados para combater não a União Soviética, mas sim, os simpatizantes desse regime em seus respectivos países.
Mas a questão não é debater os rumos ou as razões desses golpes, antes, fazer um breve paralelo entre a postura de um deputado do período e os que aí hoje estão.
Com a decretação pelo presidente Costa e Silva (1967-1969) do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, o regime endureceu. Garantias constitucionais foram suprimidas, o Congresso Nacional fechado, a censura imposta a todos e o fim do pluripartidarismo foram algumas das sanções impostas pelo Ato..
Apesar de considerado oposição, o MDB (atual PMDB), tinha muitos deputados simpáticos ao regime implantado por Castelo Branco (1964-1967) sob a batuta dos Estados Unidos. Naquela época, as eleições para presidente se davam de forma indireta. Eleito com 294 votos de um total de 350, o que teria levado Costa e Silva a decretar o AI-5?
Vaidade a parte, o discurso do então deputado federal Marcio Moreira Alves - MDB para que a população boicotasse a Parada Militar de 7 de setembro por razões óbvias, teria sido o estopim que detonou a “bomba” que deixou marcas indeléveis nas pessoas direta ou indiretamente alcançadas pela ditadura militar, além do retrocesso incomensurável para o País a partir do exílio imposto ou voluntário de intelectuais e artistas.
O AI-5 era apenas uma questão de oportunidade, e Marcio Moreira Alves havia fornecido esse tão esperado momento aos militares..
Decerto que o nobre deputado não tivesse essa intenção e não fosse o único na luta contra o regime, mas depois dele, ninguém mais teve coragem de afrontar o sistema tão aberta e diretamente a favor do povo e contra o sistema.
Em 1985 o regime militar chegava ao fim e iniciava-se o período da chamada “democracia”. Três anos depois nascia a nova Constituição Federal, considerada por alguns estudiosos a mais democrática de todas, mas não tão democrática assim na prática por outros.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE existem 29 partidos políticos registrados. A maioria destes é formada por indivíduos saídos das fileiras da Arena e também do MDB, como é o caso do senhor José Sarney PMDB e do senhor Paulo Maluf PPS.
Seguramente afirmo que a corrupção faz parte do sistema capitalista. Esse detalhe já derrubou governos, presidentes, primeiros-ministros e tantos outros ocupantes de cargos públicos no Brasil e também fora dele. Mas aqui, na década de 1960 os roubos à nação não aconteciam tão às claras como hoje em dia. Havia de fato uma preocupação dos parlamentares com o país e se lutava por mudanças concretas e que beneficiassem a população em termos gerais, além do fato das sansões mais pesadas para pessoas flagradas nessas situações.
Coaduno da opinião de um amigo que exerce a medicina quando diz que “quando um ministro ou secretário de saúde deixa de aplicar o que é devido em investimentos no setor, ele não mata apenas uma pessoa, mas sim, milhões, que não podendo arcar com os altos custos de um plano de saúde, são obrigadas a recorrer ao serviço público cada vez mais sucateado e ineficiente e muitos acabam morrendo”.
São pessoas públicas que agem criminosamente por omissão ou comissão e no País da Alice – no caso o Brasil -, fica tudo por isso mesmo. Ou você conhece algum ex-ministro condenado por roubo?
Optei em citar primeiro os “ministros” por entender que o mau exemplo vem de cima, mas a realidade nos estados e em quase todos os 5700 municípios brasileiros é a mesma coisa.
Governadores e prefeitos promovendo a malversação do dinheiro público e deputados e vereadores ratificando o interesse do Executivo em detrimento aos interesses públicos. A maioria das Câmaras não fiscaliza como deveria, na verdade, seus componentes priorizam seus interesses particulares.
Partidos políticos têm ideologia e estão acima das pessoas. Mesmo contando com 29 partidos, podemos afirmar que destes, apenas três de fato são de esquerda, os demais, tudo farinha do mesmo saco. Fato facilmente constatado a partir das posturas da maioria dos políticos. É a cara e coroa da mesma moeda. É preciso conhecer um pouco mais da história recente do nosso país e dos partidos para votar de forma coerente com as nossas reais necessidades em termos coletivos.
Deixo aqui uma pergunta para reflexão: quantos projetos de lei foram apresentados à mesa diretora pelo seu deputado ou vereador? Destas, quantas foram aprovadas? Verifique, a consulta popular é um direito constitucional. As Câmaras Legislativas são a casa do povo. Não tenha medo, questione e peça provas daquilo que lhe disserem.
Provavelmente você ficará decepcionado com as respostas. Se isso acontecer, é um ótimo sinal, pois certamente você vai pensar duas vezes antes de votar em um mentecapto qualquer atrás apenas de podres poderes.
Fazendo isso, esteja certo, você estará se iniciando no campo da pesquisa científica. Lembre-se, esse é o primeiro passo nesse sentido: observação, experimentação, análise e conclusão, e o resultado, certamente será o de uma pessoa mais crítica e atenta às questões do seu tempo.
Boa Sorte!
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
DESCULPAS
Seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo, o poder se organiza sempre verticalmente. São sempre os “mais capazes” os eleitos nem sempre de forma limpa e de competência duvidosa, os responsáveis pela elaboração das leis que nos são impostas goela abaixo e que ao menos em tese, deveriam ser cumpridas por todos.
Aqui, os crimes que possuem maior pena são aqueles praticados contra o patrimônio e também o sequestro. Seria mera coincidência? Você conhece algum pobre que tenha sido sequestrado?
Se a elite é o alvo de ataques, essa mesma elite irá criar mecanismos para se proteger. Se esses mecanismos alcançarem também os pobres, ótimo, senão ótimo também. Para ela, esse detalhe não faz a menor diferença.
O lema da Revolução Francesa (1789) Liberdade, Igualdade e Fraternidade não objetivava contemplar a todos, basta um olhar atento aos desdobramentos desse movimento burguês para se constatar que essa ideologia ficou restrita à classe que deu origem ao movimento, a maior interessada no fim do Ancién Régime. Mudou-se o discurso, mas a maneira perversa de tratar uns mais iguais que outros permanece em nossos dias.
Pimenta da Veiga, réu confesso no crime de homicídio qualificado contra a jornalista Sandra Gomide, ficou onze anos fora da prisão. Graças à sua condição material, lhe foi possível contratar os melhores criminalistas do Brasil para defendê-lo.
José Sarney ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado envolvido em diversos escândalos, nunca foi condenado por nenhuma picaretagem cometida contra o povo brasileiro. Seu pupilo, José Sarney Filho, parte em uma investigação criminal em que é acusado pela Polícia Federal em diversos crimes, conseguiu na Justiça o direito de não ter informações dos desdobramentos da investigação noticiadas pelos jornais. Direito?!
Como se vê, são várias as situações que confirmam minha impressão dessa sociedade podre e hipócrita em que vivemos e que beneficia uns e pune outros.
Mas o que me levou a escrever nesta tarde de sexta-feira foi uma situação vivida a qual me senti impotente diante dela. Minha mulher, que é cabeleireira, estava fazendo as madeixas de uma cliente aqui em casa. Essa senhora, mãe de quatro filhos menores de idade, os trouxe até nossa casa, pois não havia com quem deixar as crianças, o que até aí nenhum problema.
Liguei a TV e coloquei em um desses canais de desenho e fiquei junto às crianças observando-as. Notei que em cada chamada comercial seus pequenos olhos brilhavam. A cada intervalo a emissora anunciava um brinquedo diferente: era caminhãzinho elétrico em que a própria criança o dirigia, era boneca que vinha acompanhada de “instrumentos médicos” e que apresentava “batimentos cardíacos”, “febre” e outras coisas mais. Tênis iluminados e adesivados com super-herois, enfim, tudo que fascina uma criança. Assisti aqueles comerciais e fiquei muito triste. Primeiro, me arrependi de ter ligado a televisão naquele canal. Segundo, pela parca condição material de seus pais, aqueles brinquedos ficarão apenas nas memórias daquelas crianças, o que me fez sentir culpado por ter ligado a TV.
Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre aquele momento e me questionei: qual a diferença de um empresário que veicula um comercial dessa natureza e aquele cara que assalta um motorista em carro importado em um sinal de trânsito?
É uma violência velada contra as crianças e também contra seus pais.. Por que não se criam instrumentos para evitar tais constrangimentos? Quem pode, vai à loja e compra. Mas e quem não pode? Resta apenas a frustração e a dor.
Está na hora de repensarmos nossas leis, e mais, sobre quem as elabora. Hoje, não mais acredito que o culpado por nossos representantes no Congresso e também no Executivo seja o povo. Ele é vítima de um sistema perverso e que o põem como responsável por tudo isso. Basta olhar nossa educação. A escola reproduz a ideologia do Estado. Reproduz-se cada vez mais “imbecis especializados”, porém acríticos.
Termino com minhas sinceras desculpas aos milhões de crianças vitimadas por esse sistema podre o qual pouca gente tem coragem de denunciar e lutar para que algo seja feito no sentido de se por um fim a esse perverso modelo.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
Aqui, os crimes que possuem maior pena são aqueles praticados contra o patrimônio e também o sequestro. Seria mera coincidência? Você conhece algum pobre que tenha sido sequestrado?
Se a elite é o alvo de ataques, essa mesma elite irá criar mecanismos para se proteger. Se esses mecanismos alcançarem também os pobres, ótimo, senão ótimo também. Para ela, esse detalhe não faz a menor diferença.
O lema da Revolução Francesa (1789) Liberdade, Igualdade e Fraternidade não objetivava contemplar a todos, basta um olhar atento aos desdobramentos desse movimento burguês para se constatar que essa ideologia ficou restrita à classe que deu origem ao movimento, a maior interessada no fim do Ancién Régime. Mudou-se o discurso, mas a maneira perversa de tratar uns mais iguais que outros permanece em nossos dias.
Pimenta da Veiga, réu confesso no crime de homicídio qualificado contra a jornalista Sandra Gomide, ficou onze anos fora da prisão. Graças à sua condição material, lhe foi possível contratar os melhores criminalistas do Brasil para defendê-lo.
José Sarney ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado envolvido em diversos escândalos, nunca foi condenado por nenhuma picaretagem cometida contra o povo brasileiro. Seu pupilo, José Sarney Filho, parte em uma investigação criminal em que é acusado pela Polícia Federal em diversos crimes, conseguiu na Justiça o direito de não ter informações dos desdobramentos da investigação noticiadas pelos jornais. Direito?!
Como se vê, são várias as situações que confirmam minha impressão dessa sociedade podre e hipócrita em que vivemos e que beneficia uns e pune outros.
Mas o que me levou a escrever nesta tarde de sexta-feira foi uma situação vivida a qual me senti impotente diante dela. Minha mulher, que é cabeleireira, estava fazendo as madeixas de uma cliente aqui em casa. Essa senhora, mãe de quatro filhos menores de idade, os trouxe até nossa casa, pois não havia com quem deixar as crianças, o que até aí nenhum problema.
Liguei a TV e coloquei em um desses canais de desenho e fiquei junto às crianças observando-as. Notei que em cada chamada comercial seus pequenos olhos brilhavam. A cada intervalo a emissora anunciava um brinquedo diferente: era caminhãzinho elétrico em que a própria criança o dirigia, era boneca que vinha acompanhada de “instrumentos médicos” e que apresentava “batimentos cardíacos”, “febre” e outras coisas mais. Tênis iluminados e adesivados com super-herois, enfim, tudo que fascina uma criança. Assisti aqueles comerciais e fiquei muito triste. Primeiro, me arrependi de ter ligado a televisão naquele canal. Segundo, pela parca condição material de seus pais, aqueles brinquedos ficarão apenas nas memórias daquelas crianças, o que me fez sentir culpado por ter ligado a TV.
Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre aquele momento e me questionei: qual a diferença de um empresário que veicula um comercial dessa natureza e aquele cara que assalta um motorista em carro importado em um sinal de trânsito?
É uma violência velada contra as crianças e também contra seus pais.. Por que não se criam instrumentos para evitar tais constrangimentos? Quem pode, vai à loja e compra. Mas e quem não pode? Resta apenas a frustração e a dor.
Está na hora de repensarmos nossas leis, e mais, sobre quem as elabora. Hoje, não mais acredito que o culpado por nossos representantes no Congresso e também no Executivo seja o povo. Ele é vítima de um sistema perverso e que o põem como responsável por tudo isso. Basta olhar nossa educação. A escola reproduz a ideologia do Estado. Reproduz-se cada vez mais “imbecis especializados”, porém acríticos.
Termino com minhas sinceras desculpas aos milhões de crianças vitimadas por esse sistema podre o qual pouca gente tem coragem de denunciar e lutar para que algo seja feito no sentido de se por um fim a esse perverso modelo.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
UM PEQUENO DETALHE ENTRE O CÉU E O INFERNO
A população da pequena cidade de Bom Jesus do Norte no sul do estado do Espírito Santo foi surpreendida na manhã do dia 8 de dezembro com a notícia de que os 27 detentos da carceragem da delegacia de polícia no município seriam transferidos. Apesar das críticas de alguns parentes – perfeitamente coerentes se considerados seus pontos de vista -, os presos foram levados sem nenhum incidente grave, inclusive o ex-prefeito de São José do Calçado (ES), Alcemar Pimentel, acusado no envolvimento na morte de um vereador daquele município.
Criadas em 1566 após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, as delegacias de polícia tinham quase as mesmas funções que hoje em dia, mas por descaso ou por interesse das autoridades que cuidam do setor, elas foram abandonadas e acabaram se transformando em mini presídios sem a estrutura deste último. Ao Estado, coube fazer parcos investimentos em tecnologias, armamentos e no aumento do efetivo de pessoal e na reciclagem dos já existentes, o que deixa nossas polícias à sua própria sorte.
Mas não devemos nos iludir em achar que a vida nos presídios é melhor que nas delegacias. O Brasil é o país com a maior massa carcerária ociosa e sem nenhuma perspectiva de ressocialização da América Latina.
Como estão organizados, esses espaços servem apenas para dar “especialização” aos miseráveis e para aumentar a relação promiscua entre alguns agentes e presos. O sujeito ingressa no sistema condenado por furto, sai diplomado em explosivos. É isso que acontece no sistema prisional brasileiro. Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em mudar essa realidade, sozinho não vai conseguir. Há muitos interesses envolvidos de que as coisas continuem exatamente como estão.
Criada pelo Decreto-Lei 7210 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais – LEP não atende a realidade de nossa sociedade. A relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável. Por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional, ou seja, a lei existe, mas não funciona como prevista.
Em nossa cultura fomos e continuamos sendo educados no paradigma judaico-cristãos, e nele, foi-nos passado o estereótipos de céu e inferno. Não por culpa de nossos pais, mas por eles, nos foi passada a ideia de que, quando de nossa morte, seríamos julgados por nossos atos e dependendo dos resultados conduzidos ao céu ou inferno, ou seja, um local fora da Terra. Pois bem. Esqueceram de nos dizer que, à parte a questão teológica, céu e inferno de fato existem e estão aqui. O que separa um e outro é a escolha que fazemos para nossas vidas. O que poderia ser pior do que conviver com pessoas que não conhecemos e que praticaram toda sorte de crimes? O que poderia ser pior do que se revezar em pé para poder dormir? O que poderia ser pior do que estar em um espaço projetado para 10 e que conta com 100 pessoas? E talvez o mais importante: o que poderia ser pior do que querer sair de um lugar e não poder? Sentir saudades de pessoas e não poder vê-las?
Apesar das dificuldades cotidianas que todos passamos, estamos no paraíso. Relacionamo-nos com quem queremos. Por mais humilde, temos um lar. Podemos ir, vir e permanecer, ora, de fato estamos no céu. E como dizia uma cantora da Jovem Guarda: ...”Eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar, eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar nas manhãs de setembro, nas manhãs de setembro....”
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
Criadas em 1566 após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, as delegacias de polícia tinham quase as mesmas funções que hoje em dia, mas por descaso ou por interesse das autoridades que cuidam do setor, elas foram abandonadas e acabaram se transformando em mini presídios sem a estrutura deste último. Ao Estado, coube fazer parcos investimentos em tecnologias, armamentos e no aumento do efetivo de pessoal e na reciclagem dos já existentes, o que deixa nossas polícias à sua própria sorte.
Mas não devemos nos iludir em achar que a vida nos presídios é melhor que nas delegacias. O Brasil é o país com a maior massa carcerária ociosa e sem nenhuma perspectiva de ressocialização da América Latina.
Como estão organizados, esses espaços servem apenas para dar “especialização” aos miseráveis e para aumentar a relação promiscua entre alguns agentes e presos. O sujeito ingressa no sistema condenado por furto, sai diplomado em explosivos. É isso que acontece no sistema prisional brasileiro. Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em mudar essa realidade, sozinho não vai conseguir. Há muitos interesses envolvidos de que as coisas continuem exatamente como estão.
Criada pelo Decreto-Lei 7210 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais – LEP não atende a realidade de nossa sociedade. A relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável. Por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional, ou seja, a lei existe, mas não funciona como prevista.
Em nossa cultura fomos e continuamos sendo educados no paradigma judaico-cristãos, e nele, foi-nos passado o estereótipos de céu e inferno. Não por culpa de nossos pais, mas por eles, nos foi passada a ideia de que, quando de nossa morte, seríamos julgados por nossos atos e dependendo dos resultados conduzidos ao céu ou inferno, ou seja, um local fora da Terra. Pois bem. Esqueceram de nos dizer que, à parte a questão teológica, céu e inferno de fato existem e estão aqui. O que separa um e outro é a escolha que fazemos para nossas vidas. O que poderia ser pior do que conviver com pessoas que não conhecemos e que praticaram toda sorte de crimes? O que poderia ser pior do que se revezar em pé para poder dormir? O que poderia ser pior do que estar em um espaço projetado para 10 e que conta com 100 pessoas? E talvez o mais importante: o que poderia ser pior do que querer sair de um lugar e não poder? Sentir saudades de pessoas e não poder vê-las?
Apesar das dificuldades cotidianas que todos passamos, estamos no paraíso. Relacionamo-nos com quem queremos. Por mais humilde, temos um lar. Podemos ir, vir e permanecer, ora, de fato estamos no céu. E como dizia uma cantora da Jovem Guarda: ...”Eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar, eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar nas manhãs de setembro, nas manhãs de setembro....”
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
AD ULTIMA VERBUM
Apesar da sua inevitabilidade sempre nos surpreendemos quando a hora derradeira chega e mais ainda quando atinge pessoas que amamos. Não imagino a dor de um parto, porém, mesmo sendo do sexo masculino, tive a nítida sensação das dores de um parto ao contrário quando recebi a notícia da morte do meu pai e vinte dias depois a dor se repetia mais intensamente quando informado da prematura morte do meu irmão caçula.
O Pingo, como era conhecido entre familiares e amigos, era uma pessoa espetacular, quem o conheceu sabe o quanto ele era doce e encantador.
Aos dezenove anos aventurou-se em um amor conhecido em Copacabana que o fez deixar seus familiares e o Rio de Janeiro para adotar Cuiabá, capital do Mato Grosso, como seu novo lar.
Daquele amor nasceram duas lindas meninas, Emanuelle e Estela, mas o casamento não durou o tempo que um dia se jurou durar, e como tudo na vida um dia ele também chegou ao fim.
Sua maneira de ser contagiava a todos que o conheciam, que viam naquele menino a mais pura expressão de alegria, solidariedade, coleguismo e profissionalismo, mas sua vida não foi nada fácil nem tampouco glamorosa no coração do Brasil. Foi vendedor de chocolates, de motos, de sanduíches, morou em igreja por falta de dinheiro para pagar aluguel até o dia em que resolveu estudar e prestar concurso para a Polícia Judiciária Civil daquele estado. Nunca incomodou sua família em nada. Muitos dos seus problemas só tomamos conhecimento anos depois de ocorridos.
Ficou durante 10 anos no Grupo de Operações Especiais – o GOE. “Ad Ultima Verbum”, a última palavra em recursos policiais especiais. Durante esse tempo colecionou cursos de especialização os mais diversos, desde tripulante de aeronaves a operações com explosivos e cães, passando por operações subaquáticas e tantos outros, porém, mais importante que os cursos foram os amigos que ele não parava de somar em sua vida, e isso ficou patente em seu funeral.
É meu irmão era muito querido. Quando eu, meu outro irmão Marcio e meu tio Jorge chegamos à Cuiabá, pensamos estar na capela errada, dado a enorme quantidade de pessoas presentes no local. Era polícia de tudo quanto era lugar, até policiais do BOPE – grupo de elite da polícia militar – se faziam presentes para o último adeus ao meu irmão. Era visível a consternação nas faces das pessoas, ninguém conseguia entender como uma morte estúpida havia ceifado a vida de uma pessoa tão cheia de vida e com tanto vigor.
Viaturas de diversas delegacias lotavam o pátio do estacionamento da capela e tão logo chegamos fomos literalmente abraçados pela família “pol”. Viaturas foram colocadas à nossa disposição e apesar do Marcio também ser policial e integrante do grupo de elite da polícia civil de Brasília, no DF, policiais fortemente armados faziam a nossa segurança e dos demais presentes.
Nossa única preocupação foi a de consolarmos uns aos outros. Agora era somente eu e o Marcio. A polícia civil arcou com todos os trâmites e despesas do funeral. Se me perguntarem o custo de uma coroa de flores eu não saberia responder. Eram várias em sua capela. O enterro do meu irmão parecia o de uma alta autoridade, o local onde seu corpo estava sendo velado era o mais belo da cidade. Mesmo tendo falecido por embolia pulmonar em um hospital público, a delegada titular da delegacia de homicídios determinou que o corpo fosse enviado ao Instituto Médico Legal para realização de necropsia e um inquérito policial foi aberto para se averiguar as circunstâncias e eventuais responsabilidades.
Na verdade, essa breve narrativa é uma justa, mas aquém homenagem à Polícia Civil do estado de Mato Grosso. A corporação que meu querido irmão fazia parte e tanto amava fez juz ao amor que por ela ele sentia. Os homens e mulheres de preto não deixaram escapar nenhum detalhe. Tudo estava perfeito, exceto a presença da morte e da dor que sentíamos e que jamais nos abandonará.
Confesso que para mim está sendo muito difícil escrever, mas pedi forças a Deus para que através deste texto pudesse agradecer a cada policial, a cada autoridade em suas determinações para que as circunstâncias da morte do meu irmão fossem apuradas e esclarecidas, e sobretudo pelo o amor de todos vocês pelo nosso querido “Júnior” o que ficou bastante claro pelas atitudes tomadas e pelo carinho a nós dispensado. Muito obrigado!
Por último, espero um dia voltar a Cuiabá e abraçá-los pessoalmente, talvez demore um pouco, mas estejam certos que nunca iremos esquecê-los. Fiquem com Deus e até breve.
Bom Jesus do Norte (ES), 24 de novembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
A SALVADORA DA PÁTRIA
O que teria motivado a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB a impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal para limitar o poder fiscalizatório do CNJ?
O que todos sabem, mas que muitos por medo se abstêm de comentar, é que a nossa Justiça é uma verdadeira caixa-preta. São inúmeros os problemas internos do Poder Judiciário e que raramente vem a público, e quando vem, instala-se um verdadeiro mal estar na corte e um assombro na população.
A título de ilustração, são juízes com crises de “juizites” agudas que acabam por desembocar suas frustrações nos funcionários mais próximos e no grande público que deles precisa. É desembargador atacando na mídia presidente de Tribunal de Justiça por incompetência. É Ministra deixando Ministro de saia-justa ao expor sérios problemas do judiciário em rede nacional. São Ministros da mais alta Corte se ofendendo também em cadeia nacional, isso sem mencionar a eterna guerra de vaidades entre seus pares, enfim, são numerosos os problemas.
Mas não é só isso. Quase todos os concursos para prover cargos de juiz de direito são recheados de escândalos. Muitos aprovados o são pelo fato de serem apadrinhados ou parentes de algum desembargador. A imprensa não cansa de denunciar essa prática infame em todo o território nacional.
Outra questão não menos grave diz respeito a algumas decisões judiciais. Muitas delas são elaboradas por assessores, onde o juiz apenas as assina, o que sem dúvida coloca tais decisões em xeque.
Ora, o ético seria as decisões serem proferidas por juízes, e não por assessores, que em muitos casos se consideram o próprio juiz, dado suas arrogâncias e prepotências, sobretudo no trato com pessoas mais humildes financeira ou intelectualmente ou ambas. No máximo, esses assessores são bacharéis em direito, eles não possuem a formação de um juiz. Seria como um professor apenas com graduação participar diretamente de uma banca de mestrado, algo possível apenas para professores mestres ou doutores.
Sim, o povo precisa de um órgão fiscalizador eficiente e isento, e o Conselho Nacional de Justiça bem desempenha esse papel. Inúmeras decisões judiciais foram anuladas ou revistas graças a existência do CNJ, que detectou em vários processos a existência de muitos equívocos, o que possibilitou suas revisões ou anulações.
Na verdade, esse é um problema estrutural que remonta o período colonial de nossa história, só que naquela época, não havia nenhum órgão fiscalizador, o que certamente concorreu para que inúmeras arbitrariedades e erros ocorressem e se mantivessem. Um exemplo desses erros foi a condenação à pena de morte de Manoel Motta Coqueiro, já no período imperial, acusado de matar oito colonos em sua fazenda em Macabu, no estado do Rio de Janeiro.
Anos mais tarde ficou comprovado o erro judiciário, o que levou o então imperador D. Pedro II a abolir a pena capital no Brasil, o que não trouxe de volta a vida de Manoel Coqueiro, último condenado à pena capital em nosso país.
Mas não podemos ser injustos. A maioria dos juízes são competentes e fazem jus aos cargos que meritoriamente ocupam. São homens e mulheres que julgam com olhares atentos às intensas e constantes transformações sociais e seus impactos nas vidas das pessoas, sobretudo nos menos afortunados, por isso, merecem todo nosso respeito e consideração. Para estes, a existência ou não do Conselho Nacional de Justiça não faz a menor diferença, pois têm plena consciência de seus papeis e agem com acendrada responsabilidade e probidade exemplar, já para os outros, a permanência do CNJ no cenário é sim, motivo de preocupação e para nós, simples mortais mais do que nunca necessária. Continue entre nós, Salvadora da Pátria!
A luta continua
Bom Jesus do Norte, (ES), 29 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
O que todos sabem, mas que muitos por medo se abstêm de comentar, é que a nossa Justiça é uma verdadeira caixa-preta. São inúmeros os problemas internos do Poder Judiciário e que raramente vem a público, e quando vem, instala-se um verdadeiro mal estar na corte e um assombro na população.
A título de ilustração, são juízes com crises de “juizites” agudas que acabam por desembocar suas frustrações nos funcionários mais próximos e no grande público que deles precisa. É desembargador atacando na mídia presidente de Tribunal de Justiça por incompetência. É Ministra deixando Ministro de saia-justa ao expor sérios problemas do judiciário em rede nacional. São Ministros da mais alta Corte se ofendendo também em cadeia nacional, isso sem mencionar a eterna guerra de vaidades entre seus pares, enfim, são numerosos os problemas.
Mas não é só isso. Quase todos os concursos para prover cargos de juiz de direito são recheados de escândalos. Muitos aprovados o são pelo fato de serem apadrinhados ou parentes de algum desembargador. A imprensa não cansa de denunciar essa prática infame em todo o território nacional.
Outra questão não menos grave diz respeito a algumas decisões judiciais. Muitas delas são elaboradas por assessores, onde o juiz apenas as assina, o que sem dúvida coloca tais decisões em xeque.
Ora, o ético seria as decisões serem proferidas por juízes, e não por assessores, que em muitos casos se consideram o próprio juiz, dado suas arrogâncias e prepotências, sobretudo no trato com pessoas mais humildes financeira ou intelectualmente ou ambas. No máximo, esses assessores são bacharéis em direito, eles não possuem a formação de um juiz. Seria como um professor apenas com graduação participar diretamente de uma banca de mestrado, algo possível apenas para professores mestres ou doutores.
Sim, o povo precisa de um órgão fiscalizador eficiente e isento, e o Conselho Nacional de Justiça bem desempenha esse papel. Inúmeras decisões judiciais foram anuladas ou revistas graças a existência do CNJ, que detectou em vários processos a existência de muitos equívocos, o que possibilitou suas revisões ou anulações.
Na verdade, esse é um problema estrutural que remonta o período colonial de nossa história, só que naquela época, não havia nenhum órgão fiscalizador, o que certamente concorreu para que inúmeras arbitrariedades e erros ocorressem e se mantivessem. Um exemplo desses erros foi a condenação à pena de morte de Manoel Motta Coqueiro, já no período imperial, acusado de matar oito colonos em sua fazenda em Macabu, no estado do Rio de Janeiro.
Anos mais tarde ficou comprovado o erro judiciário, o que levou o então imperador D. Pedro II a abolir a pena capital no Brasil, o que não trouxe de volta a vida de Manoel Coqueiro, último condenado à pena capital em nosso país.
Mas não podemos ser injustos. A maioria dos juízes são competentes e fazem jus aos cargos que meritoriamente ocupam. São homens e mulheres que julgam com olhares atentos às intensas e constantes transformações sociais e seus impactos nas vidas das pessoas, sobretudo nos menos afortunados, por isso, merecem todo nosso respeito e consideração. Para estes, a existência ou não do Conselho Nacional de Justiça não faz a menor diferença, pois têm plena consciência de seus papeis e agem com acendrada responsabilidade e probidade exemplar, já para os outros, a permanência do CNJ no cenário é sim, motivo de preocupação e para nós, simples mortais mais do que nunca necessária. Continue entre nós, Salvadora da Pátria!
A luta continua
Bom Jesus do Norte, (ES), 29 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
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