Existe uma assertiva em história que diz que quando se quer conhecer o grau de evolução de uma dada sociedade basta olhar a sua produção cultural.
Nesse sentido, contemporaneamente nossa produção cultural de massa se limita a elaboração de programas do tipo “realitys shows”, músicas de gostos duvidosos, futebol, carnaval e outras festas profanas que ao que parece se perpetuaram por aqui.
As universidades brasileiras – sejam elas públicas ou privadas –, anualmente despejam centenas de monografias, dissertações e teses em seus bancos de dados disponibilizando ao público o que há de mais atual em pesquisas em todas as áreas do saber. Mas aqui, é como oferecer pérolas aos porcos. Ninguém se interessa, nem editores nem tampouco a quem elas se dirigem: o público. Resultado, as pesquisas e discussões ficam restritas aos espaços acadêmicos.
Pode não parecer, mas o resultado disso é uma sociedade “doente” e sem a menor perspectiva ou desejo de mudança, o que é facilmente verificado na política onde lá estão às mesmas caras, os mesmos problemas e as mesmas discussões redundantes e que não trazem nada de novo no cenário político além de pessoas correndo atrás de uma “receitinha azul”.
Consoante, o que se esperar dessas discussões? Exatamente o que diariamente assistimos: opiniões tresloucadas e pessoas sem a menor formação teórica para se aventurarem nessa seara. Não existem verdades nesses debates, o que existe, é o interesse privado de cada um, e nesse contexto, não há que se falar em ética nem tampouco em interesse coletivo, seria mais interessante assistir ao desenho da Alice no País das Maravilhas do que esperar mudanças a partir do que ora é apresentado.
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
domingo, 11 de dezembro de 2011
PODRES PODERES
No dia 1º de abril de 1964 o Brasil foi surpreendido por um golpe que iria se arrastar por 21 anos e mais uma vez mancharia sua história de sangue e dúvidas: a Ditadura Militar.
O principal motivo desse e de vários outros golpes dessa natureza no continente americano foi o medo da Guerra Fria (1945-1989), que polarizou o mundo entre Estados Unidos e União Soviética. O primeiro, com medo das articulações do segundo, tratou de organizar um local fora de seu território, mais precisamente no Panamá, onde ali, militares de toda a América Latina foram treinados para combater não a União Soviética, mas sim, os simpatizantes desse regime em seus respectivos países.
Mas a questão não é debater os rumos ou as razões desses golpes, antes, fazer um breve paralelo entre a postura de um deputado do período e os que aí hoje estão.
Com a decretação pelo presidente Costa e Silva (1967-1969) do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, o regime endureceu. Garantias constitucionais foram suprimidas, o Congresso Nacional fechado, a censura imposta a todos e o fim do pluripartidarismo foram algumas das sanções impostas pelo Ato..
Apesar de considerado oposição, o MDB (atual PMDB), tinha muitos deputados simpáticos ao regime implantado por Castelo Branco (1964-1967) sob a batuta dos Estados Unidos. Naquela época, as eleições para presidente se davam de forma indireta. Eleito com 294 votos de um total de 350, o que teria levado Costa e Silva a decretar o AI-5?
Vaidade a parte, o discurso do então deputado federal Marcio Moreira Alves - MDB para que a população boicotasse a Parada Militar de 7 de setembro por razões óbvias, teria sido o estopim que detonou a “bomba” que deixou marcas indeléveis nas pessoas direta ou indiretamente alcançadas pela ditadura militar, além do retrocesso incomensurável para o País a partir do exílio imposto ou voluntário de intelectuais e artistas.
O AI-5 era apenas uma questão de oportunidade, e Marcio Moreira Alves havia fornecido esse tão esperado momento aos militares..
Decerto que o nobre deputado não tivesse essa intenção e não fosse o único na luta contra o regime, mas depois dele, ninguém mais teve coragem de afrontar o sistema tão aberta e diretamente a favor do povo e contra o sistema.
Em 1985 o regime militar chegava ao fim e iniciava-se o período da chamada “democracia”. Três anos depois nascia a nova Constituição Federal, considerada por alguns estudiosos a mais democrática de todas, mas não tão democrática assim na prática por outros.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE existem 29 partidos políticos registrados. A maioria destes é formada por indivíduos saídos das fileiras da Arena e também do MDB, como é o caso do senhor José Sarney PMDB e do senhor Paulo Maluf PPS.
Seguramente afirmo que a corrupção faz parte do sistema capitalista. Esse detalhe já derrubou governos, presidentes, primeiros-ministros e tantos outros ocupantes de cargos públicos no Brasil e também fora dele. Mas aqui, na década de 1960 os roubos à nação não aconteciam tão às claras como hoje em dia. Havia de fato uma preocupação dos parlamentares com o país e se lutava por mudanças concretas e que beneficiassem a população em termos gerais, além do fato das sansões mais pesadas para pessoas flagradas nessas situações.
Coaduno da opinião de um amigo que exerce a medicina quando diz que “quando um ministro ou secretário de saúde deixa de aplicar o que é devido em investimentos no setor, ele não mata apenas uma pessoa, mas sim, milhões, que não podendo arcar com os altos custos de um plano de saúde, são obrigadas a recorrer ao serviço público cada vez mais sucateado e ineficiente e muitos acabam morrendo”.
São pessoas públicas que agem criminosamente por omissão ou comissão e no País da Alice – no caso o Brasil -, fica tudo por isso mesmo. Ou você conhece algum ex-ministro condenado por roubo?
Optei em citar primeiro os “ministros” por entender que o mau exemplo vem de cima, mas a realidade nos estados e em quase todos os 5700 municípios brasileiros é a mesma coisa.
Governadores e prefeitos promovendo a malversação do dinheiro público e deputados e vereadores ratificando o interesse do Executivo em detrimento aos interesses públicos. A maioria das Câmaras não fiscaliza como deveria, na verdade, seus componentes priorizam seus interesses particulares.
Partidos políticos têm ideologia e estão acima das pessoas. Mesmo contando com 29 partidos, podemos afirmar que destes, apenas três de fato são de esquerda, os demais, tudo farinha do mesmo saco. Fato facilmente constatado a partir das posturas da maioria dos políticos. É a cara e coroa da mesma moeda. É preciso conhecer um pouco mais da história recente do nosso país e dos partidos para votar de forma coerente com as nossas reais necessidades em termos coletivos.
Deixo aqui uma pergunta para reflexão: quantos projetos de lei foram apresentados à mesa diretora pelo seu deputado ou vereador? Destas, quantas foram aprovadas? Verifique, a consulta popular é um direito constitucional. As Câmaras Legislativas são a casa do povo. Não tenha medo, questione e peça provas daquilo que lhe disserem.
Provavelmente você ficará decepcionado com as respostas. Se isso acontecer, é um ótimo sinal, pois certamente você vai pensar duas vezes antes de votar em um mentecapto qualquer atrás apenas de podres poderes.
Fazendo isso, esteja certo, você estará se iniciando no campo da pesquisa científica. Lembre-se, esse é o primeiro passo nesse sentido: observação, experimentação, análise e conclusão, e o resultado, certamente será o de uma pessoa mais crítica e atenta às questões do seu tempo.
Boa Sorte!
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
.
O principal motivo desse e de vários outros golpes dessa natureza no continente americano foi o medo da Guerra Fria (1945-1989), que polarizou o mundo entre Estados Unidos e União Soviética. O primeiro, com medo das articulações do segundo, tratou de organizar um local fora de seu território, mais precisamente no Panamá, onde ali, militares de toda a América Latina foram treinados para combater não a União Soviética, mas sim, os simpatizantes desse regime em seus respectivos países.
Mas a questão não é debater os rumos ou as razões desses golpes, antes, fazer um breve paralelo entre a postura de um deputado do período e os que aí hoje estão.
Com a decretação pelo presidente Costa e Silva (1967-1969) do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, o regime endureceu. Garantias constitucionais foram suprimidas, o Congresso Nacional fechado, a censura imposta a todos e o fim do pluripartidarismo foram algumas das sanções impostas pelo Ato..
Apesar de considerado oposição, o MDB (atual PMDB), tinha muitos deputados simpáticos ao regime implantado por Castelo Branco (1964-1967) sob a batuta dos Estados Unidos. Naquela época, as eleições para presidente se davam de forma indireta. Eleito com 294 votos de um total de 350, o que teria levado Costa e Silva a decretar o AI-5?
Vaidade a parte, o discurso do então deputado federal Marcio Moreira Alves - MDB para que a população boicotasse a Parada Militar de 7 de setembro por razões óbvias, teria sido o estopim que detonou a “bomba” que deixou marcas indeléveis nas pessoas direta ou indiretamente alcançadas pela ditadura militar, além do retrocesso incomensurável para o País a partir do exílio imposto ou voluntário de intelectuais e artistas.
O AI-5 era apenas uma questão de oportunidade, e Marcio Moreira Alves havia fornecido esse tão esperado momento aos militares..
Decerto que o nobre deputado não tivesse essa intenção e não fosse o único na luta contra o regime, mas depois dele, ninguém mais teve coragem de afrontar o sistema tão aberta e diretamente a favor do povo e contra o sistema.
Em 1985 o regime militar chegava ao fim e iniciava-se o período da chamada “democracia”. Três anos depois nascia a nova Constituição Federal, considerada por alguns estudiosos a mais democrática de todas, mas não tão democrática assim na prática por outros.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE existem 29 partidos políticos registrados. A maioria destes é formada por indivíduos saídos das fileiras da Arena e também do MDB, como é o caso do senhor José Sarney PMDB e do senhor Paulo Maluf PPS.
Seguramente afirmo que a corrupção faz parte do sistema capitalista. Esse detalhe já derrubou governos, presidentes, primeiros-ministros e tantos outros ocupantes de cargos públicos no Brasil e também fora dele. Mas aqui, na década de 1960 os roubos à nação não aconteciam tão às claras como hoje em dia. Havia de fato uma preocupação dos parlamentares com o país e se lutava por mudanças concretas e que beneficiassem a população em termos gerais, além do fato das sansões mais pesadas para pessoas flagradas nessas situações.
Coaduno da opinião de um amigo que exerce a medicina quando diz que “quando um ministro ou secretário de saúde deixa de aplicar o que é devido em investimentos no setor, ele não mata apenas uma pessoa, mas sim, milhões, que não podendo arcar com os altos custos de um plano de saúde, são obrigadas a recorrer ao serviço público cada vez mais sucateado e ineficiente e muitos acabam morrendo”.
São pessoas públicas que agem criminosamente por omissão ou comissão e no País da Alice – no caso o Brasil -, fica tudo por isso mesmo. Ou você conhece algum ex-ministro condenado por roubo?
Optei em citar primeiro os “ministros” por entender que o mau exemplo vem de cima, mas a realidade nos estados e em quase todos os 5700 municípios brasileiros é a mesma coisa.
Governadores e prefeitos promovendo a malversação do dinheiro público e deputados e vereadores ratificando o interesse do Executivo em detrimento aos interesses públicos. A maioria das Câmaras não fiscaliza como deveria, na verdade, seus componentes priorizam seus interesses particulares.
Partidos políticos têm ideologia e estão acima das pessoas. Mesmo contando com 29 partidos, podemos afirmar que destes, apenas três de fato são de esquerda, os demais, tudo farinha do mesmo saco. Fato facilmente constatado a partir das posturas da maioria dos políticos. É a cara e coroa da mesma moeda. É preciso conhecer um pouco mais da história recente do nosso país e dos partidos para votar de forma coerente com as nossas reais necessidades em termos coletivos.
Deixo aqui uma pergunta para reflexão: quantos projetos de lei foram apresentados à mesa diretora pelo seu deputado ou vereador? Destas, quantas foram aprovadas? Verifique, a consulta popular é um direito constitucional. As Câmaras Legislativas são a casa do povo. Não tenha medo, questione e peça provas daquilo que lhe disserem.
Provavelmente você ficará decepcionado com as respostas. Se isso acontecer, é um ótimo sinal, pois certamente você vai pensar duas vezes antes de votar em um mentecapto qualquer atrás apenas de podres poderes.
Fazendo isso, esteja certo, você estará se iniciando no campo da pesquisa científica. Lembre-se, esse é o primeiro passo nesse sentido: observação, experimentação, análise e conclusão, e o resultado, certamente será o de uma pessoa mais crítica e atenta às questões do seu tempo.
Boa Sorte!
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
DESCULPAS
Seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo, o poder se organiza sempre verticalmente. São sempre os “mais capazes” os eleitos nem sempre de forma limpa e de competência duvidosa, os responsáveis pela elaboração das leis que nos são impostas goela abaixo e que ao menos em tese, deveriam ser cumpridas por todos.
Aqui, os crimes que possuem maior pena são aqueles praticados contra o patrimônio e também o sequestro. Seria mera coincidência? Você conhece algum pobre que tenha sido sequestrado?
Se a elite é o alvo de ataques, essa mesma elite irá criar mecanismos para se proteger. Se esses mecanismos alcançarem também os pobres, ótimo, senão ótimo também. Para ela, esse detalhe não faz a menor diferença.
O lema da Revolução Francesa (1789) Liberdade, Igualdade e Fraternidade não objetivava contemplar a todos, basta um olhar atento aos desdobramentos desse movimento burguês para se constatar que essa ideologia ficou restrita à classe que deu origem ao movimento, a maior interessada no fim do Ancién Régime. Mudou-se o discurso, mas a maneira perversa de tratar uns mais iguais que outros permanece em nossos dias.
Pimenta da Veiga, réu confesso no crime de homicídio qualificado contra a jornalista Sandra Gomide, ficou onze anos fora da prisão. Graças à sua condição material, lhe foi possível contratar os melhores criminalistas do Brasil para defendê-lo.
José Sarney ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado envolvido em diversos escândalos, nunca foi condenado por nenhuma picaretagem cometida contra o povo brasileiro. Seu pupilo, José Sarney Filho, parte em uma investigação criminal em que é acusado pela Polícia Federal em diversos crimes, conseguiu na Justiça o direito de não ter informações dos desdobramentos da investigação noticiadas pelos jornais. Direito?!
Como se vê, são várias as situações que confirmam minha impressão dessa sociedade podre e hipócrita em que vivemos e que beneficia uns e pune outros.
Mas o que me levou a escrever nesta tarde de sexta-feira foi uma situação vivida a qual me senti impotente diante dela. Minha mulher, que é cabeleireira, estava fazendo as madeixas de uma cliente aqui em casa. Essa senhora, mãe de quatro filhos menores de idade, os trouxe até nossa casa, pois não havia com quem deixar as crianças, o que até aí nenhum problema.
Liguei a TV e coloquei em um desses canais de desenho e fiquei junto às crianças observando-as. Notei que em cada chamada comercial seus pequenos olhos brilhavam. A cada intervalo a emissora anunciava um brinquedo diferente: era caminhãzinho elétrico em que a própria criança o dirigia, era boneca que vinha acompanhada de “instrumentos médicos” e que apresentava “batimentos cardíacos”, “febre” e outras coisas mais. Tênis iluminados e adesivados com super-herois, enfim, tudo que fascina uma criança. Assisti aqueles comerciais e fiquei muito triste. Primeiro, me arrependi de ter ligado a televisão naquele canal. Segundo, pela parca condição material de seus pais, aqueles brinquedos ficarão apenas nas memórias daquelas crianças, o que me fez sentir culpado por ter ligado a TV.
Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre aquele momento e me questionei: qual a diferença de um empresário que veicula um comercial dessa natureza e aquele cara que assalta um motorista em carro importado em um sinal de trânsito?
É uma violência velada contra as crianças e também contra seus pais.. Por que não se criam instrumentos para evitar tais constrangimentos? Quem pode, vai à loja e compra. Mas e quem não pode? Resta apenas a frustração e a dor.
Está na hora de repensarmos nossas leis, e mais, sobre quem as elabora. Hoje, não mais acredito que o culpado por nossos representantes no Congresso e também no Executivo seja o povo. Ele é vítima de um sistema perverso e que o põem como responsável por tudo isso. Basta olhar nossa educação. A escola reproduz a ideologia do Estado. Reproduz-se cada vez mais “imbecis especializados”, porém acríticos.
Termino com minhas sinceras desculpas aos milhões de crianças vitimadas por esse sistema podre o qual pouca gente tem coragem de denunciar e lutar para que algo seja feito no sentido de se por um fim a esse perverso modelo.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
Aqui, os crimes que possuem maior pena são aqueles praticados contra o patrimônio e também o sequestro. Seria mera coincidência? Você conhece algum pobre que tenha sido sequestrado?
Se a elite é o alvo de ataques, essa mesma elite irá criar mecanismos para se proteger. Se esses mecanismos alcançarem também os pobres, ótimo, senão ótimo também. Para ela, esse detalhe não faz a menor diferença.
O lema da Revolução Francesa (1789) Liberdade, Igualdade e Fraternidade não objetivava contemplar a todos, basta um olhar atento aos desdobramentos desse movimento burguês para se constatar que essa ideologia ficou restrita à classe que deu origem ao movimento, a maior interessada no fim do Ancién Régime. Mudou-se o discurso, mas a maneira perversa de tratar uns mais iguais que outros permanece em nossos dias.
Pimenta da Veiga, réu confesso no crime de homicídio qualificado contra a jornalista Sandra Gomide, ficou onze anos fora da prisão. Graças à sua condição material, lhe foi possível contratar os melhores criminalistas do Brasil para defendê-lo.
José Sarney ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado envolvido em diversos escândalos, nunca foi condenado por nenhuma picaretagem cometida contra o povo brasileiro. Seu pupilo, José Sarney Filho, parte em uma investigação criminal em que é acusado pela Polícia Federal em diversos crimes, conseguiu na Justiça o direito de não ter informações dos desdobramentos da investigação noticiadas pelos jornais. Direito?!
Como se vê, são várias as situações que confirmam minha impressão dessa sociedade podre e hipócrita em que vivemos e que beneficia uns e pune outros.
Mas o que me levou a escrever nesta tarde de sexta-feira foi uma situação vivida a qual me senti impotente diante dela. Minha mulher, que é cabeleireira, estava fazendo as madeixas de uma cliente aqui em casa. Essa senhora, mãe de quatro filhos menores de idade, os trouxe até nossa casa, pois não havia com quem deixar as crianças, o que até aí nenhum problema.
Liguei a TV e coloquei em um desses canais de desenho e fiquei junto às crianças observando-as. Notei que em cada chamada comercial seus pequenos olhos brilhavam. A cada intervalo a emissora anunciava um brinquedo diferente: era caminhãzinho elétrico em que a própria criança o dirigia, era boneca que vinha acompanhada de “instrumentos médicos” e que apresentava “batimentos cardíacos”, “febre” e outras coisas mais. Tênis iluminados e adesivados com super-herois, enfim, tudo que fascina uma criança. Assisti aqueles comerciais e fiquei muito triste. Primeiro, me arrependi de ter ligado a televisão naquele canal. Segundo, pela parca condição material de seus pais, aqueles brinquedos ficarão apenas nas memórias daquelas crianças, o que me fez sentir culpado por ter ligado a TV.
Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre aquele momento e me questionei: qual a diferença de um empresário que veicula um comercial dessa natureza e aquele cara que assalta um motorista em carro importado em um sinal de trânsito?
É uma violência velada contra as crianças e também contra seus pais.. Por que não se criam instrumentos para evitar tais constrangimentos? Quem pode, vai à loja e compra. Mas e quem não pode? Resta apenas a frustração e a dor.
Está na hora de repensarmos nossas leis, e mais, sobre quem as elabora. Hoje, não mais acredito que o culpado por nossos representantes no Congresso e também no Executivo seja o povo. Ele é vítima de um sistema perverso e que o põem como responsável por tudo isso. Basta olhar nossa educação. A escola reproduz a ideologia do Estado. Reproduz-se cada vez mais “imbecis especializados”, porém acríticos.
Termino com minhas sinceras desculpas aos milhões de crianças vitimadas por esse sistema podre o qual pouca gente tem coragem de denunciar e lutar para que algo seja feito no sentido de se por um fim a esse perverso modelo.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua.
UM PEQUENO DETALHE ENTRE O CÉU E O INFERNO
A população da pequena cidade de Bom Jesus do Norte no sul do estado do Espírito Santo foi surpreendida na manhã do dia 8 de dezembro com a notícia de que os 27 detentos da carceragem da delegacia de polícia no município seriam transferidos. Apesar das críticas de alguns parentes – perfeitamente coerentes se considerados seus pontos de vista -, os presos foram levados sem nenhum incidente grave, inclusive o ex-prefeito de São José do Calçado (ES), Alcemar Pimentel, acusado no envolvimento na morte de um vereador daquele município.
Criadas em 1566 após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, as delegacias de polícia tinham quase as mesmas funções que hoje em dia, mas por descaso ou por interesse das autoridades que cuidam do setor, elas foram abandonadas e acabaram se transformando em mini presídios sem a estrutura deste último. Ao Estado, coube fazer parcos investimentos em tecnologias, armamentos e no aumento do efetivo de pessoal e na reciclagem dos já existentes, o que deixa nossas polícias à sua própria sorte.
Mas não devemos nos iludir em achar que a vida nos presídios é melhor que nas delegacias. O Brasil é o país com a maior massa carcerária ociosa e sem nenhuma perspectiva de ressocialização da América Latina.
Como estão organizados, esses espaços servem apenas para dar “especialização” aos miseráveis e para aumentar a relação promiscua entre alguns agentes e presos. O sujeito ingressa no sistema condenado por furto, sai diplomado em explosivos. É isso que acontece no sistema prisional brasileiro. Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em mudar essa realidade, sozinho não vai conseguir. Há muitos interesses envolvidos de que as coisas continuem exatamente como estão.
Criada pelo Decreto-Lei 7210 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais – LEP não atende a realidade de nossa sociedade. A relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável. Por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional, ou seja, a lei existe, mas não funciona como prevista.
Em nossa cultura fomos e continuamos sendo educados no paradigma judaico-cristãos, e nele, foi-nos passado o estereótipos de céu e inferno. Não por culpa de nossos pais, mas por eles, nos foi passada a ideia de que, quando de nossa morte, seríamos julgados por nossos atos e dependendo dos resultados conduzidos ao céu ou inferno, ou seja, um local fora da Terra. Pois bem. Esqueceram de nos dizer que, à parte a questão teológica, céu e inferno de fato existem e estão aqui. O que separa um e outro é a escolha que fazemos para nossas vidas. O que poderia ser pior do que conviver com pessoas que não conhecemos e que praticaram toda sorte de crimes? O que poderia ser pior do que se revezar em pé para poder dormir? O que poderia ser pior do que estar em um espaço projetado para 10 e que conta com 100 pessoas? E talvez o mais importante: o que poderia ser pior do que querer sair de um lugar e não poder? Sentir saudades de pessoas e não poder vê-las?
Apesar das dificuldades cotidianas que todos passamos, estamos no paraíso. Relacionamo-nos com quem queremos. Por mais humilde, temos um lar. Podemos ir, vir e permanecer, ora, de fato estamos no céu. E como dizia uma cantora da Jovem Guarda: ...”Eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar, eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar nas manhãs de setembro, nas manhãs de setembro....”
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
Criadas em 1566 após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, as delegacias de polícia tinham quase as mesmas funções que hoje em dia, mas por descaso ou por interesse das autoridades que cuidam do setor, elas foram abandonadas e acabaram se transformando em mini presídios sem a estrutura deste último. Ao Estado, coube fazer parcos investimentos em tecnologias, armamentos e no aumento do efetivo de pessoal e na reciclagem dos já existentes, o que deixa nossas polícias à sua própria sorte.
Mas não devemos nos iludir em achar que a vida nos presídios é melhor que nas delegacias. O Brasil é o país com a maior massa carcerária ociosa e sem nenhuma perspectiva de ressocialização da América Latina.
Como estão organizados, esses espaços servem apenas para dar “especialização” aos miseráveis e para aumentar a relação promiscua entre alguns agentes e presos. O sujeito ingressa no sistema condenado por furto, sai diplomado em explosivos. É isso que acontece no sistema prisional brasileiro. Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em mudar essa realidade, sozinho não vai conseguir. Há muitos interesses envolvidos de que as coisas continuem exatamente como estão.
Criada pelo Decreto-Lei 7210 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais – LEP não atende a realidade de nossa sociedade. A relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável. Por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional, ou seja, a lei existe, mas não funciona como prevista.
Em nossa cultura fomos e continuamos sendo educados no paradigma judaico-cristãos, e nele, foi-nos passado o estereótipos de céu e inferno. Não por culpa de nossos pais, mas por eles, nos foi passada a ideia de que, quando de nossa morte, seríamos julgados por nossos atos e dependendo dos resultados conduzidos ao céu ou inferno, ou seja, um local fora da Terra. Pois bem. Esqueceram de nos dizer que, à parte a questão teológica, céu e inferno de fato existem e estão aqui. O que separa um e outro é a escolha que fazemos para nossas vidas. O que poderia ser pior do que conviver com pessoas que não conhecemos e que praticaram toda sorte de crimes? O que poderia ser pior do que se revezar em pé para poder dormir? O que poderia ser pior do que estar em um espaço projetado para 10 e que conta com 100 pessoas? E talvez o mais importante: o que poderia ser pior do que querer sair de um lugar e não poder? Sentir saudades de pessoas e não poder vê-las?
Apesar das dificuldades cotidianas que todos passamos, estamos no paraíso. Relacionamo-nos com quem queremos. Por mais humilde, temos um lar. Podemos ir, vir e permanecer, ora, de fato estamos no céu. E como dizia uma cantora da Jovem Guarda: ...”Eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar, eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar nas manhãs de setembro, nas manhãs de setembro....”
A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
AD ULTIMA VERBUM
Apesar da sua inevitabilidade sempre nos surpreendemos quando a hora derradeira chega e mais ainda quando atinge pessoas que amamos. Não imagino a dor de um parto, porém, mesmo sendo do sexo masculino, tive a nítida sensação das dores de um parto ao contrário quando recebi a notícia da morte do meu pai e vinte dias depois a dor se repetia mais intensamente quando informado da prematura morte do meu irmão caçula.
O Pingo, como era conhecido entre familiares e amigos, era uma pessoa espetacular, quem o conheceu sabe o quanto ele era doce e encantador.
Aos dezenove anos aventurou-se em um amor conhecido em Copacabana que o fez deixar seus familiares e o Rio de Janeiro para adotar Cuiabá, capital do Mato Grosso, como seu novo lar.
Daquele amor nasceram duas lindas meninas, Emanuelle e Estela, mas o casamento não durou o tempo que um dia se jurou durar, e como tudo na vida um dia ele também chegou ao fim.
Sua maneira de ser contagiava a todos que o conheciam, que viam naquele menino a mais pura expressão de alegria, solidariedade, coleguismo e profissionalismo, mas sua vida não foi nada fácil nem tampouco glamorosa no coração do Brasil. Foi vendedor de chocolates, de motos, de sanduíches, morou em igreja por falta de dinheiro para pagar aluguel até o dia em que resolveu estudar e prestar concurso para a Polícia Judiciária Civil daquele estado. Nunca incomodou sua família em nada. Muitos dos seus problemas só tomamos conhecimento anos depois de ocorridos.
Ficou durante 10 anos no Grupo de Operações Especiais – o GOE. “Ad Ultima Verbum”, a última palavra em recursos policiais especiais. Durante esse tempo colecionou cursos de especialização os mais diversos, desde tripulante de aeronaves a operações com explosivos e cães, passando por operações subaquáticas e tantos outros, porém, mais importante que os cursos foram os amigos que ele não parava de somar em sua vida, e isso ficou patente em seu funeral.
É meu irmão era muito querido. Quando eu, meu outro irmão Marcio e meu tio Jorge chegamos à Cuiabá, pensamos estar na capela errada, dado a enorme quantidade de pessoas presentes no local. Era polícia de tudo quanto era lugar, até policiais do BOPE – grupo de elite da polícia militar – se faziam presentes para o último adeus ao meu irmão. Era visível a consternação nas faces das pessoas, ninguém conseguia entender como uma morte estúpida havia ceifado a vida de uma pessoa tão cheia de vida e com tanto vigor.
Viaturas de diversas delegacias lotavam o pátio do estacionamento da capela e tão logo chegamos fomos literalmente abraçados pela família “pol”. Viaturas foram colocadas à nossa disposição e apesar do Marcio também ser policial e integrante do grupo de elite da polícia civil de Brasília, no DF, policiais fortemente armados faziam a nossa segurança e dos demais presentes.
Nossa única preocupação foi a de consolarmos uns aos outros. Agora era somente eu e o Marcio. A polícia civil arcou com todos os trâmites e despesas do funeral. Se me perguntarem o custo de uma coroa de flores eu não saberia responder. Eram várias em sua capela. O enterro do meu irmão parecia o de uma alta autoridade, o local onde seu corpo estava sendo velado era o mais belo da cidade. Mesmo tendo falecido por embolia pulmonar em um hospital público, a delegada titular da delegacia de homicídios determinou que o corpo fosse enviado ao Instituto Médico Legal para realização de necropsia e um inquérito policial foi aberto para se averiguar as circunstâncias e eventuais responsabilidades.
Na verdade, essa breve narrativa é uma justa, mas aquém homenagem à Polícia Civil do estado de Mato Grosso. A corporação que meu querido irmão fazia parte e tanto amava fez juz ao amor que por ela ele sentia. Os homens e mulheres de preto não deixaram escapar nenhum detalhe. Tudo estava perfeito, exceto a presença da morte e da dor que sentíamos e que jamais nos abandonará.
Confesso que para mim está sendo muito difícil escrever, mas pedi forças a Deus para que através deste texto pudesse agradecer a cada policial, a cada autoridade em suas determinações para que as circunstâncias da morte do meu irmão fossem apuradas e esclarecidas, e sobretudo pelo o amor de todos vocês pelo nosso querido “Júnior” o que ficou bastante claro pelas atitudes tomadas e pelo carinho a nós dispensado. Muito obrigado!
Por último, espero um dia voltar a Cuiabá e abraçá-los pessoalmente, talvez demore um pouco, mas estejam certos que nunca iremos esquecê-los. Fiquem com Deus e até breve.
Bom Jesus do Norte (ES), 24 de novembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
A SALVADORA DA PÁTRIA
O que teria motivado a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB a impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal para limitar o poder fiscalizatório do CNJ?
O que todos sabem, mas que muitos por medo se abstêm de comentar, é que a nossa Justiça é uma verdadeira caixa-preta. São inúmeros os problemas internos do Poder Judiciário e que raramente vem a público, e quando vem, instala-se um verdadeiro mal estar na corte e um assombro na população.
A título de ilustração, são juízes com crises de “juizites” agudas que acabam por desembocar suas frustrações nos funcionários mais próximos e no grande público que deles precisa. É desembargador atacando na mídia presidente de Tribunal de Justiça por incompetência. É Ministra deixando Ministro de saia-justa ao expor sérios problemas do judiciário em rede nacional. São Ministros da mais alta Corte se ofendendo também em cadeia nacional, isso sem mencionar a eterna guerra de vaidades entre seus pares, enfim, são numerosos os problemas.
Mas não é só isso. Quase todos os concursos para prover cargos de juiz de direito são recheados de escândalos. Muitos aprovados o são pelo fato de serem apadrinhados ou parentes de algum desembargador. A imprensa não cansa de denunciar essa prática infame em todo o território nacional.
Outra questão não menos grave diz respeito a algumas decisões judiciais. Muitas delas são elaboradas por assessores, onde o juiz apenas as assina, o que sem dúvida coloca tais decisões em xeque.
Ora, o ético seria as decisões serem proferidas por juízes, e não por assessores, que em muitos casos se consideram o próprio juiz, dado suas arrogâncias e prepotências, sobretudo no trato com pessoas mais humildes financeira ou intelectualmente ou ambas. No máximo, esses assessores são bacharéis em direito, eles não possuem a formação de um juiz. Seria como um professor apenas com graduação participar diretamente de uma banca de mestrado, algo possível apenas para professores mestres ou doutores.
Sim, o povo precisa de um órgão fiscalizador eficiente e isento, e o Conselho Nacional de Justiça bem desempenha esse papel. Inúmeras decisões judiciais foram anuladas ou revistas graças a existência do CNJ, que detectou em vários processos a existência de muitos equívocos, o que possibilitou suas revisões ou anulações.
Na verdade, esse é um problema estrutural que remonta o período colonial de nossa história, só que naquela época, não havia nenhum órgão fiscalizador, o que certamente concorreu para que inúmeras arbitrariedades e erros ocorressem e se mantivessem. Um exemplo desses erros foi a condenação à pena de morte de Manoel Motta Coqueiro, já no período imperial, acusado de matar oito colonos em sua fazenda em Macabu, no estado do Rio de Janeiro.
Anos mais tarde ficou comprovado o erro judiciário, o que levou o então imperador D. Pedro II a abolir a pena capital no Brasil, o que não trouxe de volta a vida de Manoel Coqueiro, último condenado à pena capital em nosso país.
Mas não podemos ser injustos. A maioria dos juízes são competentes e fazem jus aos cargos que meritoriamente ocupam. São homens e mulheres que julgam com olhares atentos às intensas e constantes transformações sociais e seus impactos nas vidas das pessoas, sobretudo nos menos afortunados, por isso, merecem todo nosso respeito e consideração. Para estes, a existência ou não do Conselho Nacional de Justiça não faz a menor diferença, pois têm plena consciência de seus papeis e agem com acendrada responsabilidade e probidade exemplar, já para os outros, a permanência do CNJ no cenário é sim, motivo de preocupação e para nós, simples mortais mais do que nunca necessária. Continue entre nós, Salvadora da Pátria!
A luta continua
Bom Jesus do Norte, (ES), 29 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
O que todos sabem, mas que muitos por medo se abstêm de comentar, é que a nossa Justiça é uma verdadeira caixa-preta. São inúmeros os problemas internos do Poder Judiciário e que raramente vem a público, e quando vem, instala-se um verdadeiro mal estar na corte e um assombro na população.
A título de ilustração, são juízes com crises de “juizites” agudas que acabam por desembocar suas frustrações nos funcionários mais próximos e no grande público que deles precisa. É desembargador atacando na mídia presidente de Tribunal de Justiça por incompetência. É Ministra deixando Ministro de saia-justa ao expor sérios problemas do judiciário em rede nacional. São Ministros da mais alta Corte se ofendendo também em cadeia nacional, isso sem mencionar a eterna guerra de vaidades entre seus pares, enfim, são numerosos os problemas.
Mas não é só isso. Quase todos os concursos para prover cargos de juiz de direito são recheados de escândalos. Muitos aprovados o são pelo fato de serem apadrinhados ou parentes de algum desembargador. A imprensa não cansa de denunciar essa prática infame em todo o território nacional.
Outra questão não menos grave diz respeito a algumas decisões judiciais. Muitas delas são elaboradas por assessores, onde o juiz apenas as assina, o que sem dúvida coloca tais decisões em xeque.
Ora, o ético seria as decisões serem proferidas por juízes, e não por assessores, que em muitos casos se consideram o próprio juiz, dado suas arrogâncias e prepotências, sobretudo no trato com pessoas mais humildes financeira ou intelectualmente ou ambas. No máximo, esses assessores são bacharéis em direito, eles não possuem a formação de um juiz. Seria como um professor apenas com graduação participar diretamente de uma banca de mestrado, algo possível apenas para professores mestres ou doutores.
Sim, o povo precisa de um órgão fiscalizador eficiente e isento, e o Conselho Nacional de Justiça bem desempenha esse papel. Inúmeras decisões judiciais foram anuladas ou revistas graças a existência do CNJ, que detectou em vários processos a existência de muitos equívocos, o que possibilitou suas revisões ou anulações.
Na verdade, esse é um problema estrutural que remonta o período colonial de nossa história, só que naquela época, não havia nenhum órgão fiscalizador, o que certamente concorreu para que inúmeras arbitrariedades e erros ocorressem e se mantivessem. Um exemplo desses erros foi a condenação à pena de morte de Manoel Motta Coqueiro, já no período imperial, acusado de matar oito colonos em sua fazenda em Macabu, no estado do Rio de Janeiro.
Anos mais tarde ficou comprovado o erro judiciário, o que levou o então imperador D. Pedro II a abolir a pena capital no Brasil, o que não trouxe de volta a vida de Manoel Coqueiro, último condenado à pena capital em nosso país.
Mas não podemos ser injustos. A maioria dos juízes são competentes e fazem jus aos cargos que meritoriamente ocupam. São homens e mulheres que julgam com olhares atentos às intensas e constantes transformações sociais e seus impactos nas vidas das pessoas, sobretudo nos menos afortunados, por isso, merecem todo nosso respeito e consideração. Para estes, a existência ou não do Conselho Nacional de Justiça não faz a menor diferença, pois têm plena consciência de seus papeis e agem com acendrada responsabilidade e probidade exemplar, já para os outros, a permanência do CNJ no cenário é sim, motivo de preocupação e para nós, simples mortais mais do que nunca necessária. Continue entre nós, Salvadora da Pátria!
A luta continua
Bom Jesus do Norte, (ES), 29 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
O DISCURSO DO PODER
É obrigação de todos rechaçar qualquer tipo de intimidação e violência, sobretudo se estas vierem de encontro à pessoa, aos animais e ao Estado Democrático de Direito. Mas acerca do recém assassinato de uma juíza no Estado do Rio de Janeiro algumas considerações devem ser feitas.
Diariamente policiais e bombeiros são assassinados, médicos peritos e professores agredidos e nada ou quase nada é feito em relação a esses casos para se chegar aos autores e fazê-los pagar por seus crimes. Culpa da polícia, inércia do Judiciário, ineficiência do Poder Legislativo ou a soma dos três?
O fato, é que em relação ao caso da juíza tragicamente morta, tanto a polícia quanto o Judiciário demonstraram uma eficiência de dar inveja aos países de Primeiro Mundo. Em tempo recorde chegaram aos possíveis autores e todos os mandados de prisão expedidos cumpridos e os réus localizados e presos em penitenciárias de segurança máxima.
O que é difícil de entender é como alguns casos são tratados de formas tão díspares por essa mesma polícia e por esse mesmo Judiciário.
Ilustro o caso da engenheira desaparecida há três anos no Rio de Janeiro e que culminou com a decretação pela Justiça no último dia 17 de junho de sua morte presumida. Como pode um corpo desaparecer e não deixar vestígios com tanta tecnologia forense disponível? Como pode nenhuma arma ter sido localizada mesmo constando no carro da vítima quatro perfurações de tiros calibre ponto 40, arma privativa da polícia? Como pode os quatro policias militares que estavam de serviço próximo ao local de onde o carro da vítima caiu ou foi jogado não terem visto nada?
A questão, é que a única semelhança entre os casos é o nome das vítimas: Patrícia. Quanto à primeira, o crime praticamente já se encontra solucionado, isso se o que foi apresentado até agora não for mais um espetáculo de nossas instituições apenas para dar satisfação à sociedade, pois quem garante que todos os presos são culpados e suas garantias constitucionais estão sendo cumpridas? Segundo consta, um oficial superior da PMERJ - o mais recente preso no caso da juíza - foi transferido para Bangu 8, presídio de segurança máxima do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com o que preconiza nossa Carta Maior, o oficial tem direito à prisão especial a ser cumprida em organização militar, e não é isso que está sendo feito, o que coloca em dúvida todos os demais procedimentos. Quanto à segunda, a família continua na sua angustiante busca na tentativa de encontrar o corpo para que assim possa ao menos dar um enterro digno à sua querida Patrícia.
Sim, é preciso questionar o poder e seus discursos, para que assim, quem sabe, não tenhamos outras Patrícias com resultados tão dolorosos para as famílias, mas, sobretudo com tratamentos iguais nos resultados.
Bom Jesus do Norte, 28 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua
Diariamente policiais e bombeiros são assassinados, médicos peritos e professores agredidos e nada ou quase nada é feito em relação a esses casos para se chegar aos autores e fazê-los pagar por seus crimes. Culpa da polícia, inércia do Judiciário, ineficiência do Poder Legislativo ou a soma dos três?
O fato, é que em relação ao caso da juíza tragicamente morta, tanto a polícia quanto o Judiciário demonstraram uma eficiência de dar inveja aos países de Primeiro Mundo. Em tempo recorde chegaram aos possíveis autores e todos os mandados de prisão expedidos cumpridos e os réus localizados e presos em penitenciárias de segurança máxima.
O que é difícil de entender é como alguns casos são tratados de formas tão díspares por essa mesma polícia e por esse mesmo Judiciário.
Ilustro o caso da engenheira desaparecida há três anos no Rio de Janeiro e que culminou com a decretação pela Justiça no último dia 17 de junho de sua morte presumida. Como pode um corpo desaparecer e não deixar vestígios com tanta tecnologia forense disponível? Como pode nenhuma arma ter sido localizada mesmo constando no carro da vítima quatro perfurações de tiros calibre ponto 40, arma privativa da polícia? Como pode os quatro policias militares que estavam de serviço próximo ao local de onde o carro da vítima caiu ou foi jogado não terem visto nada?
A questão, é que a única semelhança entre os casos é o nome das vítimas: Patrícia. Quanto à primeira, o crime praticamente já se encontra solucionado, isso se o que foi apresentado até agora não for mais um espetáculo de nossas instituições apenas para dar satisfação à sociedade, pois quem garante que todos os presos são culpados e suas garantias constitucionais estão sendo cumpridas? Segundo consta, um oficial superior da PMERJ - o mais recente preso no caso da juíza - foi transferido para Bangu 8, presídio de segurança máxima do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com o que preconiza nossa Carta Maior, o oficial tem direito à prisão especial a ser cumprida em organização militar, e não é isso que está sendo feito, o que coloca em dúvida todos os demais procedimentos. Quanto à segunda, a família continua na sua angustiante busca na tentativa de encontrar o corpo para que assim possa ao menos dar um enterro digno à sua querida Patrícia.
Sim, é preciso questionar o poder e seus discursos, para que assim, quem sabe, não tenhamos outras Patrícias com resultados tão dolorosos para as famílias, mas, sobretudo com tratamentos iguais nos resultados.
Bom Jesus do Norte, 28 de setembro de 2011
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A luta continua
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