Acompanhando o desempenho de algumas Câmaras de deputados e vereadores, cheguei a uma conclusão bem simples para se resolver a inércia de certos homens e mulheres que se candidatam a cargos eletivos.
Somado a sugestão do ético senador Cristóvam Buarque, de que os políticos com filhos em idade escolar deveriam matricular seus pupilos em escolas públicas e também proibidos de terem planos de saúde forçando-os assim a utilizar o serviço público, acrescento que fosse copiado o modelo inglês para aqueles que queiram exercer um papel no Parlamento Brasileiro: que a função de vereador, deputado e senador não fosse remunerada. Isso mesmo, sem salário nem mordomias.
Os “doutos” (sic) legisladores teriam apenas uma pequena ajuda de custo - o equivalente a um dia de trabalho do seu piso profissional -, quando fossem a plenário e efetivamente trabalhassem. Acabou a sessão, voltariam para seus empregos de origem, sem nenhum privilégio a mais, pois estariam prestando um relevante serviço à nação, afinal, não são esses seus discursos?. Se assim fosse será que teríamos tanta gente interessada em disputar uma eleição? Eleições muitas das vezes disputada via compra de votos, pistolagem e promessas tresloucadas. Deve ser muito bom ser vereador, deputado ou senador.
O brasileiro confunde democracia com omissão, impunidade, direitos ilimitados e deveres mínimos. Um menor de idade que mata alguém para roubar não cometeu um crime, mas sim um ato infracional; um menor de idade surpreendido vendendo crack não é preso, mas apreendido. Presidente, Ministros, Deputados e Senadores são blindados. Caso cometam crimes, não responderão na justiça comum, como todos nós, mas sim no Supremo Tribunal Federal, corte máxima do Brasil, e lá, talvez pela proximidade com o Congresso Nacional, a banda toque diferente. O mesmo acontece com promotores e juízes, que também têm foro privilegiado. Onde somos todos iguais perante a Lei com tantos privilégios distribuídos para uma minoria dominante? Um detalhe importante. Esses privilégios não foram criados por nenhum ser alienígena de outro planeta, ao contrário, foram leis criadas por parlamentares daqui, homens e mulheres iguais a nós e que por nós foram eleitos.
O termo democracia, definido em 10 páginas no Dicionário de Política organizado por Norberto Bobbio et alli, em quase nada se aproxima daquilo que é praticado aqui quando o assunto se refere à política. O que é exceção deveria ser regra. Atendendo a pressões estrangeiras e outros interesses internos, criaram-se cotas para negros nas universidades públicas, o que certamente irá fomentar ainda mais o preconceito. Necessário se faz melhorar a qualidade na Educação Básica para que não haja necessidade de cotas. Se há reparações a serem feitas, e certamente há, estas não devem ser dirigidas apenas para um grupo, que decerto sofreu muito durante os 338 anos em que vigiu a escravidão no Brasil, mas também para cerca de 90% da população brasileira, que também foi marginalizada e excluída do processo histórico, sendo utilizada apenas quando os interesses das classes dominantes exigiam a sua participação. Isso é democracia, privilegiar apenas um segmento em detrimento a outro? E o que dizer dos nordestinos, dos brancos filhos de pais pobres, das prostitutas que não tem sua profissão regulamentada, dos moradores de rua e tantos outros?
E o que pensar das pessoas de altíssima periculosidade, condenadas pela Justiça serem beneficiadas com a chamada “progressão de regime”? Apenas a título de esclarecimentos, nosso Código de Processo Penal foi elaborado em 1941. Nessa data, vigorava no Brasil o Estado Novo, período ditatorial do presidente Getúlio Vargas, onde várias pessoas contrárias as regime, foram mortas ou deportadas para outros países, conforme o célebre caso de Olga Benário, mandada para os campos de concentração da Alemanha Nazista por ordem de Vargas.
Surgido através de um decreto presidencial, o CPP continha essa “brecha” na legislação talvez para proteger os assassinos de Vargas, assunto, quem sabe, para uma tese de doutorado. Vigorando até hoje com algumas poucas alterações, na prática o marginal que é condenado, por exemplo, há 20 anos de reclusão por homicídio doloso e que deveria ficar preso pela pena aplicada, sai após cumprir 1/6 da mesma, isso se observado apenas um pequeno detalhe: bom comportamento na cadeia. O sujeito mata, estupra, assalta, trafica, é preso, condenado e ainda sai rindo, pois sabe que não vai cumprir nem metade da pena que lhe foi imposta. E nós, cidadãos de bem, como ficamos? Condenados a reclusão do lar com suas grades e cadeados.
Nessa linha de criação e manutenção de leis para “inglês ver”, o Brasil está repleto de Macunaímas, que são aqueles heróis sem caráter algum imortalizado na obra de Mário de Andrade. Homens e mulheres que se aproveitam da ignorância de um povo e pela oportunidade deixada no vácuo das várias improbidades cometidas por maus gestores propositadamente para se perpetuarem os trabalhos assistencialistas e a criação de leis que beneficiarão a si próprios ou a grupos de seus interesses e também para que retornem ao poder com os mesmos discursos de outrora. Veja o caso do Collor, Renan Calheiros e tantos outros alguns, bem próximos de nós.
Em cidades do interior, é muito comum assistir vereadores “brigando” por atendimento médico apenas para aparecer, cobrando das prefeituras remédios que são da competência do estado ou União prover, empregos comissionados na prefeitura para seus eleitores, mas quase nada fazem para criar leis constitucionais para que as pessoas não precisem do assistencialismo barato disponibilizado por eles. Estes são os Macunaímas contemporâneos que povoam nosso cenário político. Deem condições ao povo para não precisar de favores!
Urge uma atitude para se iniciar um movimento no sentido de se EXIGIR trabalho e competência dos homens públicos, a começar pelos vereadores, partindo para os deputados e senadores. Basta de assistencialismo, precisamos é de trabalho sério e competente. Leis, leis e mais leis que funcionem a afastem de vez o assistencialismo, lamentavelmente tão presentes em muitos municípios. Basta de brigar por um carro para levar a,b, c ou d num hospital de um outro município, isso é redundante. Quem quer fazer pega e faz. Coloca em seu carro e leva, não precisa fazer barulho. O que falta é vergonha na cara, a começar pelos eleitores de alguns vereadores que nem sabem a que vieram.
A luta continua
Marcelo Adriano Nunes de Jesus – marceloadriano36@hotmail.com
