domingo, 11 de dezembro de 2011

PODRES PODERES

No dia 1º de abril de 1964 o Brasil foi surpreendido por um golpe que iria se arrastar por 21 anos e mais uma vez mancharia sua história de sangue e dúvidas: a Ditadura Militar.
O principal motivo desse e de vários outros golpes dessa natureza no continente americano foi o medo da Guerra Fria (1945-1989), que polarizou o mundo entre Estados Unidos e União Soviética. O primeiro, com medo das articulações do segundo, tratou de organizar um local fora de seu território, mais precisamente no Panamá, onde ali, militares de toda a América Latina foram treinados para combater não a União Soviética, mas sim, os simpatizantes desse regime em seus respectivos países.
Mas a questão não é debater os rumos ou as razões desses golpes, antes, fazer um breve paralelo entre a postura de um deputado do período e os que aí hoje estão.
Com a decretação pelo presidente Costa e Silva (1967-1969) do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, o regime endureceu. Garantias constitucionais foram suprimidas, o Congresso Nacional fechado, a censura imposta a todos e o fim do pluripartidarismo foram algumas das sanções impostas pelo Ato..
Apesar de considerado oposição, o MDB (atual PMDB), tinha muitos deputados simpáticos ao regime implantado por Castelo Branco (1964-1967) sob a batuta dos Estados Unidos. Naquela época, as eleições para presidente se davam de forma indireta. Eleito com 294 votos de um total de 350, o que teria levado Costa e Silva a decretar o AI-5?
Vaidade a parte, o discurso do então deputado federal Marcio Moreira Alves - MDB para que a população boicotasse a Parada Militar de 7 de setembro por razões óbvias, teria sido o estopim que detonou a “bomba” que deixou marcas indeléveis nas pessoas direta ou indiretamente alcançadas pela ditadura militar, além do retrocesso incomensurável para o País a partir do exílio imposto ou voluntário de intelectuais e artistas.
O AI-5 era apenas uma questão de oportunidade, e Marcio Moreira Alves havia fornecido esse tão esperado momento aos militares..
Decerto que o nobre deputado não tivesse essa intenção e não fosse o único na luta contra o regime, mas depois dele, ninguém mais teve coragem de afrontar o sistema tão aberta e diretamente a favor do povo e contra o sistema.
Em 1985 o regime militar chegava ao fim e iniciava-se o período da chamada “democracia”. Três anos depois nascia a nova Constituição Federal, considerada por alguns estudiosos a mais democrática de todas, mas não tão democrática assim na prática por outros.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE existem 29 partidos políticos registrados. A maioria destes é formada por indivíduos saídos das fileiras da Arena e também do MDB, como é o caso do senhor José Sarney PMDB e do senhor Paulo Maluf PPS.
Seguramente afirmo que a corrupção faz parte do sistema capitalista. Esse detalhe já derrubou governos, presidentes, primeiros-ministros e tantos outros ocupantes de cargos públicos no Brasil e também fora dele. Mas aqui, na década de 1960 os roubos à nação não aconteciam tão às claras como hoje em dia. Havia de fato uma preocupação dos parlamentares com o país e se lutava por mudanças concretas e que beneficiassem a população em termos gerais, além do fato das sansões mais pesadas para pessoas flagradas nessas situações.
Coaduno da opinião de um amigo que exerce a medicina quando diz que “quando um ministro ou secretário de saúde deixa de aplicar o que é devido em investimentos no setor, ele não mata apenas uma pessoa, mas sim, milhões, que não podendo arcar com os altos custos de um plano de saúde, são obrigadas a recorrer ao serviço público cada vez mais sucateado e ineficiente e muitos acabam morrendo”.
São pessoas públicas que agem criminosamente por omissão ou comissão e no País da Alice – no caso o Brasil -, fica tudo por isso mesmo. Ou você conhece algum ex-ministro condenado por roubo?
Optei em citar primeiro os “ministros” por entender que o mau exemplo vem de cima, mas a realidade nos estados e em quase todos os 5700 municípios brasileiros é a mesma coisa.
Governadores e prefeitos promovendo a malversação do dinheiro público e deputados e vereadores ratificando o interesse do Executivo em detrimento aos interesses públicos. A maioria das Câmaras não fiscaliza como deveria, na verdade, seus componentes priorizam seus interesses particulares.
Partidos políticos têm ideologia e estão acima das pessoas. Mesmo contando com 29 partidos, podemos afirmar que destes, apenas três de fato são de esquerda, os demais, tudo farinha do mesmo saco. Fato facilmente constatado a partir das posturas da maioria dos políticos. É a cara e coroa da mesma moeda. É preciso conhecer um pouco mais da história recente do nosso país e dos partidos para votar de forma coerente com as nossas reais necessidades em termos coletivos.
Deixo aqui uma pergunta para reflexão: quantos projetos de lei foram apresentados à mesa diretora pelo seu deputado ou vereador? Destas, quantas foram aprovadas? Verifique, a consulta popular é um direito constitucional. As Câmaras Legislativas são a casa do povo. Não tenha medo, questione e peça provas daquilo que lhe disserem.
Provavelmente você ficará decepcionado com as respostas. Se isso acontecer, é um ótimo sinal, pois certamente você vai pensar duas vezes antes de votar em um mentecapto qualquer atrás apenas de podres poderes.
Fazendo isso, esteja certo, você estará se iniciando no campo da pesquisa científica. Lembre-se, esse é o primeiro passo nesse sentido: observação, experimentação, análise e conclusão, e o resultado, certamente será o de uma pessoa mais crítica e atenta às questões do seu tempo.

Boa Sorte!

Marcelo Adriano Nunes de Jesus


A luta continua.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DESCULPAS

Seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo, o poder se organiza sempre verticalmente. São sempre os “mais capazes” os eleitos nem sempre de forma limpa e de competência duvidosa, os responsáveis pela elaboração das leis que nos são impostas goela abaixo e que ao menos em tese, deveriam ser cumpridas por todos.
Aqui, os crimes que possuem maior pena são aqueles praticados contra o patrimônio e também o sequestro. Seria mera coincidência? Você conhece algum pobre que tenha sido sequestrado?
Se a elite é o alvo de ataques, essa mesma elite irá criar mecanismos para se proteger. Se esses mecanismos alcançarem também os pobres, ótimo, senão ótimo também. Para ela, esse detalhe não faz a menor diferença.
O lema da Revolução Francesa (1789) Liberdade, Igualdade e Fraternidade não objetivava contemplar a todos, basta um olhar atento aos desdobramentos desse movimento burguês para se constatar que essa ideologia ficou restrita à classe que deu origem ao movimento, a maior interessada no fim do Ancién Régime. Mudou-se o discurso, mas a maneira perversa de tratar uns mais iguais que outros permanece em nossos dias.
Pimenta da Veiga, réu confesso no crime de homicídio qualificado contra a jornalista Sandra Gomide, ficou onze anos fora da prisão. Graças à sua condição material, lhe foi possível contratar os melhores criminalistas do Brasil para defendê-lo.
José Sarney ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado envolvido em diversos escândalos, nunca foi condenado por nenhuma picaretagem cometida contra o povo brasileiro. Seu pupilo, José Sarney Filho, parte em uma investigação criminal em que é acusado pela Polícia Federal em diversos crimes, conseguiu na Justiça o direito de não ter informações dos desdobramentos da investigação noticiadas pelos jornais. Direito?!
Como se vê, são várias as situações que confirmam minha impressão dessa sociedade podre e hipócrita em que vivemos e que beneficia uns e pune outros.
Mas o que me levou a escrever nesta tarde de sexta-feira foi uma situação vivida a qual me senti impotente diante dela. Minha mulher, que é cabeleireira, estava fazendo as madeixas de uma cliente aqui em casa. Essa senhora, mãe de quatro filhos menores de idade, os trouxe até nossa casa, pois não havia com quem deixar as crianças, o que até aí nenhum problema.
Liguei a TV e coloquei em um desses canais de desenho e fiquei junto às crianças observando-as. Notei que em cada chamada comercial seus pequenos olhos brilhavam. A cada intervalo a emissora anunciava um brinquedo diferente: era caminhãzinho elétrico em que a própria criança o dirigia, era boneca que vinha acompanhada de “instrumentos médicos” e que apresentava “batimentos cardíacos”, “febre” e outras coisas mais. Tênis iluminados e adesivados com super-herois, enfim, tudo que fascina uma criança. Assisti aqueles comerciais e fiquei muito triste. Primeiro, me arrependi de ter ligado a televisão naquele canal. Segundo, pela parca condição material de seus pais, aqueles brinquedos ficarão apenas nas memórias daquelas crianças, o que me fez sentir culpado por ter ligado a TV.
Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre aquele momento e me questionei: qual a diferença de um empresário que veicula um comercial dessa natureza e aquele cara que assalta um motorista em carro importado em um sinal de trânsito?
É uma violência velada contra as crianças e também contra seus pais.. Por que não se criam instrumentos para evitar tais constrangimentos? Quem pode, vai à loja e compra. Mas e quem não pode? Resta apenas a frustração e a dor.
Está na hora de repensarmos nossas leis, e mais, sobre quem as elabora. Hoje, não mais acredito que o culpado por nossos representantes no Congresso e também no Executivo seja o povo. Ele é vítima de um sistema perverso e que o põem como responsável por tudo isso. Basta olhar nossa educação. A escola reproduz a ideologia do Estado. Reproduz-se cada vez mais “imbecis especializados”, porém acríticos.
Termino com minhas sinceras desculpas aos milhões de crianças vitimadas por esse sistema podre o qual pouca gente tem coragem de denunciar e lutar para que algo seja feito no sentido de se por um fim a esse perverso modelo.

Marcelo Adriano Nunes de Jesus

A luta continua.

UM PEQUENO DETALHE ENTRE O CÉU E O INFERNO

A população da pequena cidade de Bom Jesus do Norte no sul do estado do Espírito Santo foi surpreendida na manhã do dia 8 de dezembro com a notícia de que os 27 detentos da carceragem da delegacia de polícia no município seriam transferidos. Apesar das críticas de alguns parentes – perfeitamente coerentes se considerados seus pontos de vista -, os presos foram levados sem nenhum incidente grave, inclusive o ex-prefeito de São José do Calçado (ES), Alcemar Pimentel, acusado no envolvimento na morte de um vereador daquele município.
Criadas em 1566 após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, as delegacias de polícia tinham quase as mesmas funções que hoje em dia, mas por descaso ou por interesse das autoridades que cuidam do setor, elas foram abandonadas e acabaram se transformando em mini presídios sem a estrutura deste último. Ao Estado, coube fazer parcos investimentos em tecnologias, armamentos e no aumento do efetivo de pessoal e na reciclagem dos já existentes, o que deixa nossas polícias à sua própria sorte.
Mas não devemos nos iludir em achar que a vida nos presídios é melhor que nas delegacias. O Brasil é o país com a maior massa carcerária ociosa e sem nenhuma perspectiva de ressocialização da América Latina.
Como estão organizados, esses espaços servem apenas para dar “especialização” aos miseráveis e para aumentar a relação promiscua entre alguns agentes e presos. O sujeito ingressa no sistema condenado por furto, sai diplomado em explosivos. É isso que acontece no sistema prisional brasileiro. Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em mudar essa realidade, sozinho não vai conseguir. Há muitos interesses envolvidos de que as coisas continuem exatamente como estão.
Criada pelo Decreto-Lei 7210 de julho de 1984, a Lei de Execuções Penais – LEP não atende a realidade de nossa sociedade. A relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável. Por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de “um grande abismo”, de um caráter de “letra morta” frente à realidade nacional, ou seja, a lei existe, mas não funciona como prevista.
Em nossa cultura fomos e continuamos sendo educados no paradigma judaico-cristãos, e nele, foi-nos passado o estereótipos de céu e inferno. Não por culpa de nossos pais, mas por eles, nos foi passada a ideia de que, quando de nossa morte, seríamos julgados por nossos atos e dependendo dos resultados conduzidos ao céu ou inferno, ou seja, um local fora da Terra. Pois bem. Esqueceram de nos dizer que, à parte a questão teológica, céu e inferno de fato existem e estão aqui. O que separa um e outro é a escolha que fazemos para nossas vidas. O que poderia ser pior do que conviver com pessoas que não conhecemos e que praticaram toda sorte de crimes? O que poderia ser pior do que se revezar em pé para poder dormir? O que poderia ser pior do que estar em um espaço projetado para 10 e que conta com 100 pessoas? E talvez o mais importante: o que poderia ser pior do que querer sair de um lugar e não poder? Sentir saudades de pessoas e não poder vê-las?
Apesar das dificuldades cotidianas que todos passamos, estamos no paraíso. Relacionamo-nos com quem queremos. Por mais humilde, temos um lar. Podemos ir, vir e permanecer, ora, de fato estamos no céu. E como dizia uma cantora da Jovem Guarda: ...”Eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar, eu quero sair, eu quero falar, eu quero ensinar o vizinho a cantar nas manhãs de setembro, nas manhãs de setembro....”

A luta continua.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus