sexta-feira, 17 de maio de 2013

O QUE OS SENHORES ESTÃO FAZENDO?

Ao assistir a exibição pela TV Justiça de um julgamento ocorrido no dia de hoje no Supremo Tribunal Federal – STF - acerca de uma reclamação interposta pela Defensoria Pública do Acre (AC) naquele Tribunal contra a decisão de um Magistrado da Vara de Execuções Penais que negou pedido da Defensoria para que concedesse progressão de regime a 10 condenados pela prática de crimes hediondos e assemelhados, um detalhe chamou minha atenção nesse caso e que serviu de inspiração para escrever. Refletindo sobre o importante papel dos operadores do direito em uma sociedade democrática de direito passei a questionar o seguinte: se a mais Alta Corte do Poder Judiciário brasileiro dá publicidade ao trabalho de seus juízes agindo assim na mais perfeita harmonia com os princípios basilares da Administração Pública, por que os demais Poderes não seguem o salutar exemplo e igualmente não passam a informar a população da produtividade de seus pares, principalmente as Câmaras Municipais da maioria das cidades brasileiras? Por que ainda existem determinadas votações que ocorrem ao arrepio da moralidade, senão dizer da lei, e por isso mesmo se desdobra de forma “secreta” nas Casas Legislativas? Nesse diapasão, gostaria de saber o que os vereadores de Bom Jesus do Norte (ES) estão produzindo de útil para a população do município, afinal, daqui a pouco faz um ano que os senhores foram eleitos? Qual a contrapartida dos serviços prestados por Vossas Excelências ao povo tão carente do mínimo que alguns dos Senhores insistem em perpetuar quando deixam de fazer aquilo que lhes compete por dever? Digam-nos, o que os senhores fazem para merecerem os pomposos salários que recebem? Sinceramente não dá para aceitar o fato de que o “bom” vereador é aquele que “corre atrás” para “agilizar” a realização de um exame de sangue junto ao secretário municipal de saúde; que “arranja” cirurgia de ligadura de trompas, que paga uma nota de luz e outras coisas aqui impublicáveis, não que essas práticas sejam levadas a cabo por Vossas Excelências; em absoluto estou afirmando isso, o que não significa que o fato de não fazerem eu os considere eficientes por isso; não os considero. Talvez no dia em que eu tiver a grata satisfação de vê-los publicarem na imprensa seus atos enquanto parlamentares quem sabe eu mude de opinião. Falando nisso, seria interessante se o Presidente da Câmara de Bom Jesus do Norte contratasse um carro de som e informasse à população quantos projetos de lei foram apresentados até o momento e quais os vereadores os apresentaram. Aproveite também, senhor Presidente para legislar sobre a poluição sonora que é produzida por esses veículos que adoecem as pessoas pelo fato de não haver nenhuma regulamentação municipal nesse sentido, o que faz com que os volumes de som em alguns casos estejam muito acima do razoável e permitido pela legislação ambiental. O fato, é que estou cansado de pagar a conta por serviços que não são prestados de forma eficiente por deputados, senadores e evidentemente por Vossas Excelências. Estou cansado de vê-los pelas esquinas prestando favores particulares a terceiros quando deveriam estar estudando a melhor forma de elaborar projetos de lei que beneficiasse a população como um todo, e não apenas seus eleitores. Estou cansado de tanta incompetência. No meu entendimento deveria configurar enriquecimento indevido quando um parlamentar de qualquer esfera recebesse salário e outras mordomias e não produzisse para a população que o elegeu. Ou produz, ou devolve o que recebeu indevidamente ou vai para a cadeia, assim que deveria ser. Por ora senhores, lembro-lhes da oportunidade ímpar que Vossas Excelências têm de insculpirem de maneira jubilosa vossos nomes nos anais da história do município por relevantes e inestimáveis serviços prestados a população. Não percam a oportunidade de prestarem um bom serviço! Não sejam como aqueles que se locupletam da ignorância de um povo que apesar de votar mal carrega no peito a esperança de dias melhores. Terminem seus mandatos com a consciência de dever cumprido, e não o revés. Resumindo percebo que Bom Jesus do Norte precisa de uma coisa muito simples de ser colocado em prática, mas ao que parece há muito esquecido: qualidade e eficiência na prestação de serviços prestados por vereadores e prefeitos, o que ocorrerá no dia em que o povo aprender a votar com responsabilidade e não por amizade ou favores. Essa é minha opinião. Bom Jesus do Norte (ES), 17 de maio de 2013 Marcelo Adriano Nunes de Jesus A luta continua

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