SOU AQUELA QUE PROMOVE A PAZ

Sem razão, represento aquela profissão que as pessoas têm mais receio de se deparar, mas que nem por isso agem para evitar esse encontro. Sem razão, na maior parte das vezes sou vista como uma “máquina”, e não como um ser humano que tem os mesmos sentimentos das pessoas e que também chora. Sem razão, grande parte das minhas decisões é criticada por uma ou outra parte que não entende que não sou eu quem cria as leis, mas sim, aquela que as aplica ao caso concreto. Sem razão, imaginam que posso resolver todos os problemas do mundo, mas se esquecem que também tenho os meus problemas para resolver e que não raro, sempre ficam por último. O que as pessoas nem imaginam, é que dentre todas as profissões o meu ofício é o que mais sofre controle de órgãos superiores, e em tudo o que faço, tenho por dever fundamentar. Que bom seria se todas as profissões tivessem tal controle e obrigatoriedade... Enquanto grande parte das famílias sai para se divertir ou mesmo exercitar-se ao ar livre, para mim, um simples caminhar à beira de um laguinho ou sentar-se em uma praça pública com meu filho pode representar um perigo de vida iminente. Na verdade, a minha profissão em última instância representa abrir mão daquilo que a maioria das pessoas pode desfrutar: a liberdade. Mas quem se importa com isso? Sim, por amor e em nome do Direito e da Justiça tornei-me refém da sociedade. Muito prazer sou Juíza de Direito. Obs. Texto em homenagem a uma Juíza de Direito da Vara Criminal Da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - RJ que tenho tido a honra de acompanhar por ocasião do estágio como Conciliador no Juizado Especial Adjunto Civil, mas que certamente se aplica a todas às Juízas e Juízes de Direito do nosso País. A luta continua Bom Jesus do Norte, 25 de julho de 2012 Marcelo Adriano Nunes de Jesus .marceloadriano36@hotmail.com

SOU AQUELA QUE PROMOVE A PAZ

Sem razão, represento aquela profissão que as pessoas têm mais receio de se deparar, mas que nem por isso agem para evitar esse encontro. Sem razão, na maior parte das vezes sou vista como uma “máquina”, e não como um ser humano que tem os mesmos sentimentos das pessoas e que também chora. Sem razão, grande parte das minhas decisões é criticada por uma ou outra parte que não entende que não sou eu quem cria as leis, mas sim, aquela que as aplica ao caso concreto. Sem razão, imaginam que posso resolver todos os problemas do mundo, mas se esquecem que também tenho os meus problemas para resolver e que não raro, sempre ficam por último. O que as pessoas nem imaginam, é que dentre todas as profissões o meu ofício é o que mais sofre controle de órgãos superiores, e em tudo o que faço, tenho por dever fundamentar. Que bom seria se todas as profissões tivessem tal controle e obrigatoriedade... Enquanto grande parte das famílias sai para se divertir ou mesmo exercitar-se ao ar livre, para mim, um simples caminhar à beira de um laguinho ou sentar-se em uma praça pública com meu filho pode representar um perigo de vida iminente. Na verdade, a minha profissão em última instância representa abrir mão daquilo que a maioria das pessoas pode desfrutar: a liberdade. Mas quem se importa com isso? Sim, por amor e em nome do Direito e da Justiça tornei-me refém da sociedade. Muito prazer sou Juíza de Direito. Obs. Texto em homenagem a uma Juíza de Direito da Vara Criminal Da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - RJ que tenho tido a honra de acompanhar por ocasião do estágio como Conciliador no Juizado Especial Adjunto Civil, mas que certamente se aplica a todas às Juízas e Juízes de Direito do nosso País. A luta continua Bom Jesus do Norte, 25 de julho de 2012 Marcelo Adriano Nunes de Jesus .marceloadriano36@hotmail.com

Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO RIO DE JANEIRO - ...

Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO RIO DE JANEIRO - ...: Que existem servidores públicos e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao me dirigir à Itaperun...

A FARRA DAS BARREIRAS FISCAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Que existem servidores públicos e Servidores Públicos disso ninguém tem dúvidas, mas ontem, dia 23 de julho ao me dirigir à Itaperuna para comprar o cilindro mestre do freio do meu carro deparei-me com um desses servidores que pela sua postura maculam as instituições a que servem e que a imprensa não cansa de noticiar suas trapalhadas. Não há em nossa legislação pátria nada que obrigue às pessoas a serem educadas. Na verdade, polidez e urbanidade no trato com as pessoas vem de berço, e isso, claro, é fruto de uma boa educação e que em boa parte independe do grau de instrução de seus pais. Eu por exemplo, além do meu irmão, tenho inúmeros amigos nas fileiras das polícias, sejam elas Federal, Civil ou Militar, e graças a Deus, são pessoas educadíssimas, verdadeiros Servidores Públicos, que agem com energia quando está se faz imprescindível e não para demonstrar pretenso poder, pois eles sabem que o poder se encerra em sua área de atuação e guardadas ás devidas proporções e não algo que se possa usar a seu bel prazer e a reboque da lei. Outra coisa não menos importante. Está na Constituição. Qualquer pessoa pode circular livremente pelo país em época de paz. Ninguém é obrigado a dizer onde mora nem tampouco de onde está vindo, mas por cortesia, às pessoas costumam responder, mas alguns agentes da lei parecem disso não saber. Talvez por eu estar usando bermuda e uma camiseta o servidor público lotado na Barreira Fiscal do posto Timbó que faz a ligação Bom Jesus x Itaperuna e que me fez a abordagem e não satisfeito com a exibição dos documentos e após responder-lhe por três vezes que morava em Bom Jesus, me fez desembarcar do veículo e acompanhá-lo até um computador portátil e aguardar alguns longos minutos sob um sol escaldante até o sistema Infoseg “voltar” para que assim procedesse na verificação dos meus dados pessoais. Enquanto aguardava, fez várias perguntas, todas por educação respondidas, só faltou me perguntar qual a cor da cueca que eu usava. Ora, será que o servidor não sabe que para atuar como Conciliador – ou seja, um auxiliar da Justiça - a pessoa não pode ter nada que desabone sua conduta, sobretudo ao exibir uma carteira com data de emissão no último dia 5 de julho? Será que eu teria uma mandado de prisão em aberto no meu nome do dia 5 de julho pra cá? Pode ser, mas para ele chegar a essa conclusão teria de ter fundada suspeita. Além de exibir a minha habilitação, carteira funcional de Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, mostrei-lhe também a de Conciliador expedida pelo Tribunal de Justiça, mas nada disso fora suficiente. Ora, não sou policial, mas posso afirmar que tenho alguma experiência acumulada nesses anos de vida. Em uma abordagem policial a primeira coisa a se fazer é proceder na busca pessoal do condutor e ocupantes do veículo – se fundada suspeita -. A segunda é a vistoria do veículo e por último, a documentação pessoal e do veículo, isso com a devida contenção de outro policial, mas não foi isso que aconteceu ontem. Não houve revista pessoal nem no veículo, procedimento completamente fora do padrão. Na verdade, as inúmeras Barreiras Fiscais espalhadas pelo Rio de Janeiro são verdadeiros “cabides de emprego”. Ali, há um contingente de pessoas não concursadas fora do limite, além dos apadrinhados dos políticos e alguns muito mal preparados para exercer importante função. Segundo o governador do Estado, esse sistema foi implantado com o objetivo de fechar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos. Ainda segundo Sérgio Cabral, com a ação, a perspectiva é de incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança, entre outras. A meu ver, o problema está nesses “outros” os quais as verbas serão destinadas, haja vista a triste condição da saúde, educação e segurança. Por fim, pesquisando o procedimento dessas barreiras fiscais encontrei várias reclamações do procedimento de muitos servidores naqueles locais, um deles - http://www.sidneyrezende.com/noticia/7230 - demonstra a situação de uma senhora de 50 anos que mesmo em um veículo sem carga ficou horas aguardando a boa vontade do policial para liberá-la, verdadeira improbidade administrativa e que deve sim, ser denunciada. Continuarei a passar por aquele local, se porventura estiver errado, cumpra-se a lei, mas, por favor, senhor coordenador geral das Barreiras Fiscais, já que se trata de um serviço de visibilidade, preste mais atenção nos servidores que para lá são alocados e, diga-se de passagem – com uma excelente gratificação – caso contrário, o senhor continuará o tomar ciência dessas tristes e lamentáveis notícias envolvendo servidores públicos lotados nas Barreiras Fiscais. Obs. Tenho um colega policial militar que trabalha nessas barreiras. É uma pessoa de uma educação ímpar, uma verdadeira “dama” no bom sentido do termo, mas infelizmente ele é uma exceção. Bom Jesus do Norte, 24 de julho de 2012 Marcelo Adriano Nunes de Jesus A luta continua.

PERICULUM IN MORA

É fato que diariamente presenciamos um sem número de eventos importantes para a manutenção da Pax societa e que talvez pela correria do dia-a-dia não lhe demos a devida importância e dos futuros e imprevisíveis resultados disso. Os princípios gerais do processo de índole constitucional – previstos em todas as normas das sociedades democráticas de direito -, preveem, entre outras coisas, a presença de juiz natural, imparcialidade, igualdade, contraditório, publicidade dentre vários outros por parte daqueles que estão julgando. Esses princípios encerram a garantia de que todos aqueles que sejam levados a se explicar nos tribunais terão um tratamento justo, imparcial e dirigido por pessoas competentes: é o chamado Estado-Juízo. Esses princípios estão inseridos no iuris puniendi, ou o monopólio que o Estado tem, e somente o Estado, de julgar e punir. Vejamos o que diz nesse sentido o artigo 345 do Código Penal: “Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite.” Isso significa que ninguém poderá substituir o Estado-Juízo nos julgamentos e sanções, - com exceção daqueles previstos em lei - ainda que a pretensão do autor seja legítima. A título de ilustração tomemos o exemplo da trama da novela “Avenida Brasil”, veiculada pela Rede Globo de Televisão. Ali, é narrada a história de uma jovem – “Rita -, que quando criança viu a morte de seu pai ser arquitetada por sua madrasta em conluio com seu amante e que depois se vê abandonada em um “lixão” da cidade e a partir disso cresce com a ideia fixa de vingança, que embora “legítima”, não dá a ela tal direito. Observa-se que a “Rita”, mesmo antes de atingir seu objetivo principal – destruir a vida da personagem “Carminha” e a reboque todos a seu redor - já cometeu vários crimes e mesmo assim é a “mocinha” da história. Ainda que a emissora esteja exibindo uma ficção, a partir dela pessoas são influenciadas. É preciso ler nas entrelinhas dos discursos, mesmo naqueles aparentemente inofensivos e que se escondem atrás de entretenimentos o que é e o que não conveniente participar. É o preço que se paga pela democracia. Quase ou nenhum controle naquilo que é veiculado nas grandes mídias. Se se quer emissoras de televisão exibindo programação de melhor qualidade a mudança nesse sentido tem que partir dos telespectadores. Tv’s vendem comerciais. A África do Sul viveu durante 48 anos um regime de segregação racial que separava a maioria da população (negros, indianos, árabes e outros) da minoria branca que estava no poder. Depois de inúmeras tentativas de derrubar o regime – inclusive a luta armada – Nelson Mandela, um dos lideres do movimento que ficou 27 anos preso, achou uma maneira bem simples de resolver a questão: deixar de comprar qualquer coisa que fosse produzida pelos brancos, mesmo uma simples caixa de fósforos. O resultado desse boicote foi o enorme prejuízo de empresas multinacionais estabelecidas naquele país e a pressão internacional para o fim do regime. Não por mera comiseração das nações, mas antes, pelos prejuízos financeiros que as grandes potências estavam amargando. Em 1990 nascia uma nova África do Sul, livre do Aparthaid. Conforme dito emissoras de televisão vendem comerciais e propagandas, e o periculum in mora de uma decisão da sociedade em mudar aquilo que considera inconveniente pode trazer sérias e dolorosas consequências a seus filho, e isso não é ficção, é a realidade. A luta (desarmada) continua. Bom Jesus do Norte, ES, 19 de julho de 2012. Marcelo Adriano Nunes de Jesus

REPUBLIQUETA DE BANANAS

Era comum ouvir-se dizer em meados do século XIX não haver “nada parecido com um saquarema como um luzia no poder.” O provérbio imperial chegou até nós. Não raro, políticos, homens de Estado, historiadores e demais cientistas sociais evocam-no para caracterizar, a partir de uma ótica negativa, os partidos políticos no Brasil, quer estejam falando daqueles do Segundo Império, quer estejam se referindo aos de época mais recente. Tomemos, por exemplo, Oliveira Viana. Ao sublinhar a semelhança entre partidos políticos imperiais, recorrendo ao provérbio mencionado, enfatizando a ausência de opinião e de programas deles, o autor de O Ocaso do Império busca a explicação para tal em sua constituição: simples agregados de clãs organizados para a exploração comum das vantagens do Poder .” Longe do anacronismo, seguramente podemos afirmar que nesse sentido muito pouca coisa mudou na organização dos partidos políticos brasileiros desde então. Basta verificar o absurdo que acontece em épocas de eleições. Candidatos que se autointitulam “oposição”, na verdade nada mais são que a outra face da mesma moeda. Fazem de tudo para atingir aquilo que Oliveira Viana tão bem colocou em sua obra. São capazes até mesmo de venderem sua alma ao “diabo” para levar adiante suas vãs pretensões que em nada, absolutamente nada, tem a ver com a moralidade e consequente res publica e de causar arrepios na lei. Nesse sentido, o que poderia ser mais antiético do que as coligações partidárias? Partidos que se autointitulam “oposição” se unem com àqueles que “ideologicamente” são adversários para tão somente chegarem ao poder e promover uma verdadeira “farra” com o dinheiro público. Tomando como exemplo os cargos disputados nas próximas eleições, vamos ilustrar o caso dos prefeitos. Antes mesmo de ser eleito, o candidato do partido “X” em troca do apoio da coligação dos partidos “Y” e “Z” que não raro são “oposição”, a estes promete secretarias em seu eventual governo; aos candidatos a vereadores – se eleitos ou não-, promete um número de cargos na prefeitura a seus apadrinhados desde que o apoiem, e nesse sentido, se loteia a prefeitura, o mesmo ocorrendo em nível de Estado e União. Na verdade, não há ideologia alguma entre a maioria esmagadora dos partidos políticos, o que há, é um jogo imundo de troca de interesses e favores, tudo para se chegar ou se perpetuar no poder para tão somente auferir as vantagens deste. Diante dessa breve reflexão me pergunto se realmente o brasileiro está preparado para viver uma democracia. Algumas escolhas que fazemos para nossas vidas podem adquirir um sentido catastrófico para toda uma coletividade. Sim, é preciso mais educação, porém, uma educação de qualidade e não baseada em números, como o que acontece. Por outro lado, quem são os responsáveis pela política educacional? Pois é, vê-se que é um círculo vicioso, e não há, em absoluto, nenhum interesse em se mudar essa realidade, afinal, o que o povo precisa é de pão e circo, e nesse sentido, nossos políticos são mestres e doutores nessa arte. A luta continua. Bom Jesus do Norte, 16 de julho de 2012 Marcelo Adriano Nunes de Jesus