sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

QUE PAÍS É ESSE?

Cada vez mais me convenço que vivemos numa democracia às avessas, principalmente pelas notícias que chegam diariamente, conforme um belo texto do meu amigo advogado e coronel da PMERJ, Luiz da Silva Muzzi, que trata das decisões judiciais em relação às grandes empresas e uma recente decisão administrativa de um tribunal de Justiça contra uma juíza.
Considerada culpada por unanimidade pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel, acusada de formação de quadrilha e corrupção passiva pela Operação Naufrágio da Polícia Federal que descobriu ainda o envolvimento de desembargadores e juízes daquele tribunal no esquema de “venda de sentenças”, teve sua pena fixada em aposentadoria compulsória com vencimentos.
Gostaria de entender onde está a punição aplicada à juiza nesse caso? Aposentar-se com um salário de aproximadamente cinco mil reais é punição para alguém? Que equidade de justiça é essa? Eu por exemplo, que sou servidor público, se me envolvo numa situação dessa natureza, o primeiro ato do governador após o direito de ampla defesa e se considerado culpado, certamente que seria a minha demissão sem direito a absolutamente nada e provavelmente amargaria alguns anos numa prisão qualquer, mas com magistrados e promotores é bem diferente. É isso que chamam de democracia? Essa é a minha indignação, com privilégios para uns em detrimento a maioria. Decisões judiciais que privilegiam, quando deveriam punir, é uma vergonha para o Brasil, o que não se dá apenas em relação aos crimes que envolvem diretamente magistrados e promotores, mas também grandes empresas como as de telefonia, bancos e outros que cometem diversos crimes, inclusive o de estelionato, mas recebem uma punição muito branda quando condenadas e que não passa do pagamento de cerca de 3 mil reais, quando muito, às vítimas, valor tão irrisório dentro do universo de milhões que essas empresas lucram, e que acaba incentivando-as a continuarem seus ilícitos com a certeza da impunidade. Talvez eu não tenha entendido muito bem as definições de Dalmo Dallari, Norberto Bobbio e Espinoza para o termo democracia, talvez eu devesse ler mais sobre o assunto para poder compreender melhor essas decisões que considero no mínimo imorais e ridículas, e contribuem enormemente para a dificuldade dos professores em explicar uma coisa, mas que na prática é outra completamente adversa. Como explicar aos alunos o artigo 5º da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, mas que na prática a lei não é igual perante todos?
O que mais me entristece é viver num País onde a democracia se dá às avessas. Enquanto continuarem com privilégios para uma determinada classe ou grupo social, não há o que se falar em democracia, e isso, Gramsci já nos alertava. O que existe no Brasil, é uma oligarquia e bem explícita. Se o povo quer a democracia, que a tenha, mas da maneira como a oligarquia quer. Esse é o Brasil que aos poucos vai mostrando a sua verdadeira cara e que Cazuza tão bem descreveu em seus versos: “a sua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem aos fatos”. Como pensar diferente disso? A luta continua.

Marcelo Adriano Nunes de Jesus

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O SILÊNCIO

No meu último texto intitulado “Desabafo de um Brasileiro”, chamei a atenção dos leitores para refletirem de forma acurada nos candidatos que disputam uma vaga no Executivo e Legislativo no pleito marcado para outubro próximo.
Por outro lado, imagino que tenha perdido o meu tempo, haja vista uma olhada na formação do Congresso Nacional e nas Câmaras Estaduais e constatar que as “figuras” são sempre as mesmas, não há nenhuma mudança, ou melhor, a mudança que existe se dá como na época das Capitanias Hereditárias; aqueles que lá estão colocam seus filhos em seus lugares. Veja o caso do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Jorge Picciani. O que esse sujeito fez de relevante na política fluminense? E seu filho Leonardo, deputado federal? Agora lança mais um, Rafael, candidato a deputado estadual. Francamente, o brasileiro é uma piada em termos de consciência e memória histórica. Será que ninguém se lembra que o senhor Picciani foi denunciado pelo Ministério Público Federal por manter trabalhadores em forma de escravidão em suas fazendas no Mato Grosso? Sinceramente às vezes penso que me trabalho é vão, que nada, absolutamente nada daquilo que ajudo a construir em salas de aulas servirá de alguma coisa no sentido de se mudar o estabelecido, igualmente a mesma sensação se dá em relação àquilo que escrevo. Nada servirá para alguma coisa. O que sinto, é a sensação de angústia tão presente nos escritos de Heiddeger!
A coragem realmente não é uma qualidade de todos, mais ainda a verdade. Pessoas vivem em suas mentiras e as vivem como se fossem verdades. De que adianta reclamar que as coisas não vão bem e manter as mesmas pessoas há décadas no poder? Do que adianta protestar com o vizinho acerca das inúmeras improbidades administrativas cometidas por pessoas públicas se na verdade foi você quem os elegeu? Do que adianta indignar-se com a corrupção se você aceita que um candidato pague sua conta de luz ou patrocine seu time de futebol e considere essa atitude “normal”? É muita hipocrisia!
Aos poucos, vou começando a entender o silêncio da inteligentsia brasileira. Eles têm razão. Nossos discursos são como palavras ao vento. O brasileiro gosta é de futebol e carnaval, afinal, seguem à risca a ideologia que emburrece e do Pão e Circo.
A cantora Elis Regina na música “Como Nossos Pais” logo nos primeiros versos dizia que “o sinal está fechado pra nós, que somos jovens”, eu acrescentaria que realmente o sinal está fechado, mas para as cabeças pensantes desse país, que não veem nenhuma perspectiva de mudança no atual quadro da mentalidade brasileira. Estamos isolados. Mas apesar do quadro sombrio e que já sabemos qual será o resultado, vamos continuar na luta. O desânimo, não raro, é inevitável, porém, mas do que nunca é preciso prosseguir. Se seremos felizes? Não sei, mas A LUTA CONTINUA.

Marcelo Adriano Nunes de Jesus.

DESABAFO DE UM BRASILEIRO

Parabéns ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Francisco José de Azevedo que revogou o benefício de inclusão de Esequiel Toledo da Silva no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM).
Só para lembrar, Ezequiel é um marginal de altíssima periculosidade. Foi ele, segundo autoridades, o responsável por render a mãe do pequeno João Hélio em fevereiro de 2007 e subtrair o veículo da vítima junto com outros dois marginais e arrastar o corpo de João Hélio preso pelo cinto de segurança por cerca de 7 quilômetros, crime que chocou o Brasil e teve enorme repercussão no exterior. Além disso, costumava ameaçar as vítimas de seus roubos de morte caso o denunciassem com registros em delegacias.
O que não consigo entender, é como podem existir instituições que saem em defesa de um marginal desse tipo. Uma pessoa má, cruel, inumana, eu diria que hoje se coloca – coitado -, como vítima. Urge uma reforma mais que urgente nesse Estatuto que não permite ao Poder Judiciário julgar convenientemente casos excepcionais como esse que envolve menores de idade. Se ele é vítima de ameaças de outros internos, o problema é dele, e não do Estado. Segundo consta, esse bandido teve péssimo comportamento durante o tempo (apenas 3 anos) em que esteve recolhido, estando inclusive envolvido na tentativa de homicídio de um agente prisional e outros crimes.
Ora, a sociedade tem que se mobilizar. A reforma do judiciário e todos os seus instrumentos já passou da hora. A sociedade não pode continuar refém dessas leis obsoletas que só servem para incentivar ainda mais a criminalidade, pois não é possível um monstro como esse tal de Ezequiel após cometer um crime que foge qualificar, ainda pleitear garantias de vida e ser atendido por ONG’s, que no meu entendimento, prestam verdadeiros desserviços à sociedade.
Sou contra a pena de morte, mas igualmente sou contrário a proteger bandidos. Se nós, cidadãos de bem respondemos por nossos atos, por que eles não podem responder pelas consequências de suas ações tresloucadas?
Essas Organizações Não-Governamentais deveriam é se preocupar com as vítimas desses crápulas ao invés de ficar buscando os holofotes das mídias apenas para aparecer. Por acaso alguém já viu uma dessas ONG’s oferecer apoio à família de policial morto no combate ao crime? Certamente não, então qual a lógica dessa ONG em oferecer asilo na Suíça para o marginal Ezequiel, que não aparecer? Definitivamente não dá para engolir uma dessa.
As eleições estão próximas. Que as pessoas que estão lendo esse desabafo, lembrem-se das nossas leis ao votar. Temos Ministros, desembargadores e juízes ávidos por mudanças nas leis. Infelizmente, eles são obrigados a seguir os diplomas legais, mas nós, cidadãos, podemos fazer com que eles tenham instrumentos mais eficientes no combate e na punição de crimes. Vote consciente, conheça BEM seu candidato, recuse favoritismos pessoais, denuncie compra de votos e principalmente vote em candidatos com propostas concretas e urgentes, afinal, meu amigo (a), a gente não agüenta mais conviver com tanta inversão de valores.
PARABÉNS AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE ASEVEDO E CADEIA PARA O MARGINAL EZEQUIEL TOLEDO DA SILVA!!!!!!!!!!!!!
A LUTA CONTINUA.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A PERSPECTIVA DO NADA EM DIONÍSIO

Às vezes sinto um vazio invadir a minh’alma de uma forma muito atroz e dolorida. Sigo na busca de sentido e significação da existência humana, mas esse caminho parece-me deveras obscuro; é como se eu caminhasse numa sala de passos perdidos em direção ao nada. É como se as coisas fossem sem sentido, forma, finalidade, objetivo, razão, o que me conduz à Antiguidade em busca de respostas a essas inquietações.
Lá, para o homem apolíneo, percebi que a razão nasce da fuga diante da imprevisibilidade dos eventos da existência real e que procura cristalizar com leis e regras as interpretações variadas da vida, ao passo que para o dionisíaco, ele aceita a vida em todas as suas formas, compreendida o caos, o acaso e a falta de significado.
Pressinto, que atrás dessa realidade em que existimos e vivemos, esconde-se uma segunda completamente diferente, e que também a primeira é, portanto, apenas ilusão; e Schopenhauer chega a descrever o talento natural de alguns, para quem, de quando em quando as coisas e as pessoas se manifestam como simples caos, e que eu defino como uma ordem completamente inversa e sem sentido onde esse caos representa exatamente a condição humana.
Nesse contexto, Dionísio é a imagem da vida, da saúde e da juventude. É instinto, paixão e embriaguez criativa: descreve a condição do homem ainda perfeitamente integrado à natureza. Quem experimenta o êxtase dionisíaco ultrapassa o princípio de individuação. Entendo que Dionísio e Apolo são respectivamente símbolos de vida e de morte, força vital e racionalidade, saúde e doença, instinto e intelecto, escuridão e luz, devir e imobilidade embriaguez e sonho. Ah, o sonho, que maravilha é poder sonhar!
Decerto o mundo já tenha nascido de ponta-cabeça. Todas as criações humanas não representam necessariamente um progresso e sinônimo de uma vida feliz, talvez até mesmo a felicidade seja uma ilusão transitória, ou ainda, seja real e verdadeira apenas para aqueles que romperam com todos os contratos e expectativas sociais e se entregaram à embriaguez de Dionísio e ao sonho de uma vida plena. Eis aí, pois, homens e mulheres que entenderam e vivenciaram o verdadeiro sentido da existência humana!
Os valores socialmente instituídos adoecem o homem e fazem dele um ser infeliz. Pobre coitado é o único animal dotado de consciência e razão, mas que vive sempre ávido em entesourar-se ad infinitum, mas morre.
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
A LUTA CONTINUA