QUE PAÍS É ESSE?

Cada vez mais me convenço que vivemos numa democracia às avessas, principalmente pelas notícias que chegam diariamente, conforme um belo texto do meu amigo advogado e coronel da PMERJ, Luiz da Silva Muzzi, que trata das decisões judiciais em relação às grandes empresas e uma recente decisão administrativa de um tribunal de Justiça contra uma juíza.
Considerada culpada por unanimidade pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel, acusada de formação de quadrilha e corrupção passiva pela Operação Naufrágio da Polícia Federal que descobriu ainda o envolvimento de desembargadores e juízes daquele tribunal no esquema de “venda de sentenças”, teve sua pena fixada em aposentadoria compulsória com vencimentos.
Gostaria de entender onde está a punição aplicada à juiza nesse caso? Aposentar-se com um salário de aproximadamente cinco mil reais é punição para alguém? Que equidade de justiça é essa? Eu por exemplo, que sou servidor público, se me envolvo numa situação dessa natureza, o primeiro ato do governador após o direito de ampla defesa e se considerado culpado, certamente que seria a minha demissão sem direito a absolutamente nada e provavelmente amargaria alguns anos numa prisão qualquer, mas com magistrados e promotores é bem diferente. É isso que chamam de democracia? Essa é a minha indignação, com privilégios para uns em detrimento a maioria. Decisões judiciais que privilegiam, quando deveriam punir, é uma vergonha para o Brasil, o que não se dá apenas em relação aos crimes que envolvem diretamente magistrados e promotores, mas também grandes empresas como as de telefonia, bancos e outros que cometem diversos crimes, inclusive o de estelionato, mas recebem uma punição muito branda quando condenadas e que não passa do pagamento de cerca de 3 mil reais, quando muito, às vítimas, valor tão irrisório dentro do universo de milhões que essas empresas lucram, e que acaba incentivando-as a continuarem seus ilícitos com a certeza da impunidade. Talvez eu não tenha entendido muito bem as definições de Dalmo Dallari, Norberto Bobbio e Espinoza para o termo democracia, talvez eu devesse ler mais sobre o assunto para poder compreender melhor essas decisões que considero no mínimo imorais e ridículas, e contribuem enormemente para a dificuldade dos professores em explicar uma coisa, mas que na prática é outra completamente adversa. Como explicar aos alunos o artigo 5º da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, mas que na prática a lei não é igual perante todos?
O que mais me entristece é viver num País onde a democracia se dá às avessas. Enquanto continuarem com privilégios para uma determinada classe ou grupo social, não há o que se falar em democracia, e isso, Gramsci já nos alertava. O que existe no Brasil, é uma oligarquia e bem explícita. Se o povo quer a democracia, que a tenha, mas da maneira como a oligarquia quer. Esse é o Brasil que aos poucos vai mostrando a sua verdadeira cara e que Cazuza tão bem descreveu em seus versos: “a sua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem aos fatos”. Como pensar diferente disso? A luta continua.

Marcelo Adriano Nunes de Jesus